Caso de Ofensa em Audiência Pública Gera Pedido de Cassação em Ubatuba

Vereador de Ubatuba, Rogério Frediani, é alvo de pedido de cassação após ofender moradora em audiência pública. Entenda o caso e as repercussões.

Em 25 de setembro de 2025, durante uma audiência pública no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, em Ubatuba, o vereador Rogério Frediani (PL) proferiu ofensas a uma moradora que questionava a destinação de R$ 170 milhões para a construção de um novo hospital na cidade. Em resposta à intervenção da cidadã, Frediani disse: “Ela já latiu muito, agora devia calar a boca”.

A fala foi registrada em vídeo e rapidamente se espalhou pelas redes sociais, gerando indignação entre moradores e entidades locais.

Pedido de Cassação e Denúncias de Quebra de Decoro

Em reação ao ocorrido, a Federação PSOL/REDE de Ubatuba protocolou, em 29 de setembro, um pedido de cassação do mandato de Frediani na Câmara Municipal. O partido argumenta que a postura do vereador configura quebra de decoro parlamentar, além de evidenciar um padrão de comportamento misógino, xenofóbico e desrespeitoso com minorias.

Débora, militante do PSOL, afirmou: “Viemos aqui na Câmara protocolar o pedido de cassação do Frediani por quebra de decoro”. Guy Jann Terra, da Rede, complementou: “São vários e vários casos de misoginia, xenofobia, ataques aos LGBTQIAPN+, indígenas, e a gente está aqui para mostrar que Ubatuba merece respeito”

Mobilização Popular e Repercussões Nacionais

A repercussão negativa do episódio levou a uma mobilização popular em Ubatuba. No dia seguinte ao protocolo do pedido de cassação, foi realizado um ato público na Câmara Municipal, convocado pela Federação PSOL/REDE, com ênfase na participação das mulheres, para repudiar o comportamento do vereador e exigir respeito e civilidade no trato com a população.

Além disso, o caso ganhou destaque na mídia nacional, com veículos de comunicação e entidades da sociedade civil emitindo notas de repúdio às declarações de Frediani, classificando-as como inaceitáveis e incompatíveis com a ética pública e o debate democrático.

Possíveis Consequências Legais

Além do pedido de cassação, a moradora ofendida tem o direito de buscar reparação por danos morais decorrentes das ofensas recebidas. A legislação brasileira prevê que qualquer pessoa que se sinta ofendida em sua honra, imagem ou dignidade pode recorrer ao Judiciário para pleitear compensação pelos danos sofridos.

Portanto, o vereador Frediani pode ser responsabilizado não apenas politicamente, mas também judicialmente, caso a vítima decida ingressar com ação por danos morais.