A Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade um projeto de lei que proíbe a instalação de tendas e estruturas similares nas praias da cidade. A medida busca preservar o meio ambiente, garantir a segurança dos banhistas e manter a ordem pública.
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por unanimidade, em sessão ordinária realizada na terça-feira (29), um projeto de lei que proíbe a instalação e o uso de tendas, barracas, gazebos e estruturas similares nas praias da cidade. A proposta, de autoria do vereador Gady Gonzalez (MDB), segue agora para sanção da prefeita Flávia Pascoal (PL), que tem o prazo de 60 dias para aprovar ou vetar a lei.
De acordo com o texto aprovado, a proibição não se aplica ao uso de guarda-sóis de uso individual ou familiar, desde que não ultrapassem três metros de circunferência. Também estão excluídas da restrição as tendas utilizadas em eventos previamente autorizados pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, bem como estruturas instaladas por órgãos públicos ou entidades legalmente autorizadas, com finalidade de apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança.
A justificativa para a medida inclui a preservação do meio ambiente, a manutenção da ordem pública e a garantia da segurança dos banhistas. Segundo o vereador Gady Gonzalez, a instalação indiscriminada de tendas e estruturas similares compromete a circulação de pessoas, a limpeza da faixa de areia e o paisagismo natural, além de representar risco ao meio ambiente devido ao acúmulo de resíduos.
Além disso, a presença excessiva de tendas em praias mais aglomeradas tem prejudicado significativamente o trabalho de prevenção e salvamento realizado pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros. As estruturas dificultam a visibilidade da faixa de areia e do mar, comprometendo a atuação rápida e eficiente em situações de risco. Outro ponto preocupante é o aumento de casos de crianças perdidas nas praias, muitas vezes em razão da dificuldade de visualização dos filhos pelos pais ou responsáveis. A grande quantidade de tendas forma verdadeiros “labirintos” na areia, dificultando a orientação e a identificação visual, especialmente em dias de maior movimento.
O projeto de lei prevê que o descumprimento da norma acarretará na remoção e apreensão da estrutura e demais equipamentos instalados, além de multa no valor de R$ 1.000 por estrutura irregular, bem como o pagamento de taxas e despesas com a remoção.
A medida segue a tendência de outros municípios brasileiros que adotaram normas similares, como Guarujá (SP), Bombinhas (SC) e algumas cidades do Estado do Rio de Janeiro, com impactos positivos na organização das praias e na conservação ambiental.
Análise:
A proibição da instalação de tendas e estruturas similares nas praias de Ubatuba pode ser considerada uma medida positiva para a população, especialmente no que diz respeito à preservação ambiental, à segurança dos banhistas e à manutenção da ordem pública.
A presença excessiva dessas estruturas compromete a circulação de pessoas, dificulta a limpeza da faixa de areia e prejudica a visibilidade dos guarda-vidas, o que pode colocar em risco a segurança dos frequentadores das praias. Além disso, o acúmulo de resíduos decorrente do uso dessas tendas representa uma ameaça ao meio ambiente.
Ao seguir o exemplo de outros municípios que adotaram medidas similares com resultados positivos, Ubatuba demonstra compromisso com a conservação ambiental e com a promoção de um ambiente mais seguro e organizado para moradores e turistas.
No entanto, é importante que a prefeitura realize campanhas de conscientização e fiscalização eficazes para garantir o cumprimento da nova norma e evitar possíveis abusos ou interpretações equivocadas da lei.
Em resumo, a decisão de proibir a instalação de tendas nas praias de Ubatuba pode ser vista como uma ação benéfica para a população, desde que seja acompanhada de medidas educativas e fiscalizatórias adequadas.
