Ubatuba investe 35% da arrecadação em Saúde e supera mínimo constitucional

Ubatuba aplicou 35,64% da arrecadação em Saúde em 2025, mais que o dobro do mínimo legal. Veja dados da audiência pública.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba apresentou, na quarta-feira (11), a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025. A audiência pública ocorreu na Câmara Municipal, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012, que exige transparência na aplicação de recursos do SUS.

Os dados mostram que o município aplicou R$ 159,9 milhões em Saúde, valor que corresponde a 35,64% da arrecadação total — mais que o dobro do mínimo constitucional de 15%.

Mas o que isso significa, na prática, para o morador?


Quanto Ubatuba arrecadou e quanto investiu?

A arrecadação total da Prefeitura em 2025 foi de R$ 448.971.509,27, considerando receitas próprias — como IPTU — e transferências constitucionais.

Segundo a secretária adjunta Josiane Almeida, esse montante é a base de cálculo para a aplicação mínima obrigatória na Saúde.

O município não apenas cumpriu a lei, como ampliou o investimento.

Além dos recursos próprios:

  • R$ 41,6 milhões vieram da União
  • R$ 16,5 milhões foram repassados pelo Estado

Os valores federais foram destinados principalmente à Atenção Primária, média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância em saúde.


Produção recorde na Atenção Básica

Somente na Atenção Básica, Ubatuba realizou 1.710.619 serviços em 2025.

O número inclui:

  • Atendimentos individuais
  • Procedimentos
  • Visitas domiciliares
  • Atendimentos odontológicos

Também foram apresentados dados sobre urgência, hospital, especialidades médicas, exames contratados, transporte sanitário, vigilância em saúde, zoonoses e ouvidoria.

A íntegra da apresentação está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.


Queda nas internações: o que mudou?

Um dos destaques do balanço foi a redução no número de internações hospitalares em relação a 2024.

A maior queda ocorreu em doenças do aparelho circulatório. Também houve retração significativa em:

  • Doenças respiratórias
  • Doenças digestivas
  • Consequências de causas externas (como envenenamentos e lesões)

A diminuição pode indicar avanço em ações preventivas, fortalecimento da Atenção Primária e acompanhamento mais eficaz de pacientes crônicos.

Para o morador, isso representa menos agravamento de doenças e, potencialmente, menos sobrecarga hospitalar.


Obras e ampliação da rede

Na infraestrutura, 2025 foi marcado por entregas e continuidade de obras importantes: Centro de Referência Animal Sul e UBS Taquaral

Também seguem em andamento as obras das UBS:

  • Marafunda
  • Saco da Ribeira
  • Estufa II

A ampliação física da rede busca reduzir filas, descentralizar atendimentos e melhorar o acesso nos bairros.


Transparência e controle social

A secretária de Saúde, Simone Brito, destacou que os dados apresentados subsidiam decisões futuras e fortalecem o controle social.

A audiência pública é um instrumento essencial do SUS. Ela permite que a população acompanhe gastos, cobre resultados e participe do planejamento.

Para quem vive em Ubatuba, a grande pergunta é: o aumento do investimento está sendo percebido no atendimento do dia a dia?

Esse acompanhamento é fundamental para que números se transformem em qualidade real no serviço.