A Secretaria de Fazenda de Ubatuba realizou, na última segunda-feira (24), uma Audiência Pública para apresentar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2024. O evento aconteceu no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto e teve como objetivo mostrar como a administração municipal geriu os recursos públicos nesse período.
Durante a audiência, o secretário adjunto da pasta, Benedito Altair dos Santos, apresentou um balanço positivo das finanças da cidade, destacando que, apesar das dificuldades enfrentadas ao longo do ano – como interferências políticas e uma leve recessão econômica no país –, Ubatuba conseguiu manter sua saúde financeira estável.
Diferentemente de outros municípios do Litoral Norte que encerraram o ano com dívidas e déficits financeiros, Ubatuba conseguiu pagar todos os fornecedores e encargos sociais sem atrasos. Além disso, fechou o ano com um pequeno superávit orçamentário, ou seja, arrecadou mais do que gastou, cumprindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Crescimento da receita municipal
Nos últimos anos, a arrecadação da cidade cresceu de forma significativa. Em 2020, o orçamento previsto era de R$ 437 milhões, enquanto em 2024 atingiu R$ 660 milhões – um aumento expressivo que reflete a melhoria na arrecadação de impostos e o fortalecimento da fiscalização municipal, especialmente sobre o Imposto sobre Serviços (ISS). O governo municipal pretende continuar essa trajetória de crescimento e alcançar um orçamento de R$ 1 bilhão nos próximos anos.
O secretário também destacou que a arrecadação em 2024 superou as previsões iniciais em R$ 15 milhões, demonstrando um desempenho financeiro eficiente. Em comparação com 2023, a receita municipal cresceu R$ 75,06 milhões (12,82%), com destaque para o aumento na arrecadação do IPTU, que teve um acréscimo de R$ 2,06 milhões em relação ao ano anterior.
Destino dos recursos
O crescimento da arrecadação e o equilíbrio fiscal garantem mais segurança financeira para a cidade, permitindo que a Prefeitura continue investindo em serviços essenciais e infraestrutura.
Os valores arrecadados foram aplicados em áreas essenciais para o município. Entre 2020 e 2024, os investimentos cresceram significativamente:
- Educação: de R$ 131 milhões para R$ 187 milhões
- Saúde: de R$ 116 milhões para R$ 194 milhões
- Infraestrutura: de R$ 45 milhões para R$ 93 milhões
- Obras: de R$ 11 milhões para R$ 50 milhões
Além disso, a Prefeitura cumpriu e até superou os percentuais mínimos de investimento exigidos por lei:
- Educação: 25,04% do orçamento (o mínimo exigido é 25%)
- Fundeb: 90,07% (o mínimo exigido é 90%)
- Saúde: 29,77% (quase o dobro do mínimo legal de 15%)
Esse cenário indica que a população pode esperar melhorias contínuas em áreas como educação, saúde e infraestrutura urbana. Com mais recursos disponíveis, a tendência é a ampliação de programas e serviços que impactam diretamente o dia a dia dos moradores, como construção e reforma de escolas, ampliação do atendimento na rede de saúde e investimentos em mobilidade e saneamento.
A prestação de contas detalhada pode ser consultada no Portal da Transparência da Prefeitura de Ubatuba e a apresentação completa da audiência está disponível no canal oficial da Prefeitura no YouTube.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba/SP