A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), está colocando em prática um plano de ação para garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares por estudantes da educação básica durante as aulas, recreios e intervalos, exceto para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão e condições de saúde.
A iniciativa tem como objetivo não apenas garantir a aplicação da nova legislação, mas também orientar estudantes, professores e famílias sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos móveis. Estudos mostram que o uso prolongado de telas pode afetar a concentração, o aprendizado e o desenvolvimento social, além de estar associado a problemas posturais, fadiga ocular, distúrbios do sono e impactos na saúde mental.
Como será feita a adaptação?
Cada escola da rede municipal adotará um plano específico, levando em consideração sua dinâmica e realidade, e contará com acompanhamento da Seduc para ajustes ao longo do primeiro bimestre. A mudança será implementada de forma gradual e educativa, promovendo uma reflexão sobre o uso equilibrado da tecnologia e seus efeitos no ambiente escolar.
Para ajudar na transição e reforçar a conscientização, a Prefeitura adotará estratégias educativas, como:
✔ Palestras e rodas de conversa sobre os impactos do uso excessivo de telas;
✔ Criação de espaços de convivência para incentivar a interação social e reduzir a necessidade de celulares;
✔ Atividades extracurriculares, como esportes, leitura, música e cultura;
✔ Apoio psicossocial para auxiliar alunos na adaptação às novas regras;
✔ Protocolos claros de comunicação entre escola, pais e alunos, garantindo transparência na aplicação da lei.
Mais que uma proibição, um incentivo ao uso consciente da tecnologia
A proposta não é apenas restringir o uso de celulares, mas promover um ambiente escolar mais saudável e produtivo, estimulando o convívio social e a atenção plena nas atividades pedagógicas. Com essa ação, São Sebastião se antecipa aos desafios da nova legislação e reforça seu compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar dos alunos.
Fonte: Larissa Duarte | PMSS
