São Sebastião abre edital de R$ 1 milhão para instalar cinco ecobarreiras e desenvolver ações de educação ambiental.
Projeto terá duração de 12 meses e prevê estruturas em cinco córregos, além do monitoramento dos resíduos recolhidos e ações educativas.
Um saco plástico descartado na rua pode percorrer um caminho bem maior do que parece: alcançar galerias e córregos e, dali, terminar no mar. São Sebastião quer interromper parte desse trajeto com a instalação de cinco ecobarreiras em cursos d’água do município.
A Prefeitura abriu um chamamento público que prevê investimento de R$ 1 milhão para financiar a implantação das estruturas e ações de educação ambiental durante 12 meses. O projeto será executado por organização da sociedade civil selecionada por meio do edital.
As ecobarreiras serão instaladas nos córregos Mãe Isabel, Outeiro, Reserva do Moulin, São Francisco e Enseada. A proposta é reter resíduos sólidos transportados pela água antes que avancem pelos cursos d’água e possam chegar ao ambiente marinho.
Ecobarreiras vão fazer mais do que segurar resíduos
A iniciativa não se limita à instalação das barreiras.
O material recolhido deverá ser quantificado, permitindo levantar informações sobre os resíduos encontrados nos córregos. Esses dados deverão servir de base para ações de educação ambiental relacionadas ao descarte correto do lixo, hábitos de consumo e preservação dos recursos naturais.
Na prática, o projeto pretende atuar em duas frentes: retirar resíduos dos cursos d’água e entender melhor o que está sendo descartado para orientar ações educativas.
A expectativa informada pela administração municipal é reduzir o volume de resíduos que alcança os cursos d’água e o mar, contribuindo também para diminuir os riscos à fauna marinha, principalmente aqueles associados aos plásticos e microplásticos.
De onde vem o R$ 1 milhão
Os R$ 1 milhão previstos no chamamento serão provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente (Fundam).
Segundo a Prefeitura de São Sebastião, o fundo é constituído por recursos provenientes de compensações ambientais, multas decorrentes de infrações à legislação ambiental, indenizações, convênios e outras receitas previstas no Decreto Municipal nº 7.359/2018.
O projeto selecionado terá duração de 12 meses.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam), esse primeiro ano também funcionará como período de avaliação. Os resultados poderão orientar futuras políticas públicas e, dependendo da experiência obtida, a iniciativa poderá ser ampliada para outras regiões de São Sebastião.
Quem pode disputar o edital
O Chamamento Público 001/2026/Semam é destinado exclusivamente a entidades e organizações da sociedade civil que desenvolvam ações de educação ambiental em São Sebastião.
Para participar, a organização deve possuir pelo menos um ano de inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
O edital permite ainda a chamada atuação em rede. Isso significa que duas ou mais entidades poderão trabalhar em parceria na execução do projeto, conforme as condições estabelecidas no chamamento.
As inscrições são gratuitas e permanecem abertas até 5 de outubro de 2026.
O que muda para quem vive no litoral
Embora as ecobarreiras sejam estruturas relativamente simples, o resultado esperado está diretamente ligado a um dos problemas mais visíveis das cidades costeiras: resíduos descartados de forma inadequada que acabam sendo levados pela chuva e pelos cursos d’água.
Ao instalar barreiras em cinco córregos e acompanhar aquilo que é retirado da água, o município poderá obter dados sobre a quantidade e os tipos de resíduos encontrados nesses pontos.
Essas informações poderão ajudar tanto na avaliação do projeto quanto no direcionamento das ações de conscientização.
O desafio, porém, começa antes da barreira. A própria proposta de educação ambiental prevista no edital reconhece que evitar que o lixo chegue aos córregos depende também de descarte correto, mudanças de hábitos e participação da população.
Como participar do chamamento
As organizações interessadas têm até 5 de outubro de 2026 para realizar a inscrição.
O edital e as orientações para participação estão disponíveis no portal da Prefeitura de São Sebastião.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone (12) 3892-2797 ou pelo e-mail semam@saosebastiao.sp.gov.br.
Edital oficial:
https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/detalhes.asp?Doc=1.2026.17
Fonte: Prefeitura de São Sebastião/SP
