Em Toque-Toque Pequeno, São Sebastião realiza desassoreamento emergencial de rio para evitar enchentes e prevenir crime ambiental. Ação une legalidade, técnica e cuidado com a população.
Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, São Sebastião agiu com responsabilidade e compromisso com a preservação e a segurança da população: uma operação de desassoreamento acontecia em Toque-Toque Pequeno, praia duramente atingida pelas chuvas históricas de 2023. O objetivo? Evitar novos desastres e mostrar que, sim, é possível conciliar ação ambiental com responsabilidade legal.
O que aconteceu no rio de Toque-Toque Pequeno?
Com a previsão de chuvas fortes no outono-inverno, a Defesa Civil deu o alerta: o rio do bairro estava assoreado, represando água e ameaçando transbordar. A comunidade, já traumatizada pelos deslizamentos do ano passado, pediu ajuda – e a Prefeitura atendeu.
A ação de desobstrução foi rápida e precisa. As equipes das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos trabalharam juntas para remover sedimentos, vegetação e resíduos que estavam bloqueando o curso natural da água. Tudo feito com base em critérios técnicos, respaldo legal e muito cuidado com o meio ambiente.
A legalidade da intervenção
Sim, a intervenção foi legal. Ela se apoia no artigo 8º do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que permite ações emergenciais em Áreas de Preservação Permanente para prevenir acidentes. Ainda assim, a Secretaria de Meio Ambiente foi além e emitiu uma autorização específica, garantindo manejo correto da vegetação, salvamento da fauna e monitoramento da qualidade da água.
Por que era urgente agir?
- Evitar enchentes: o rio represado ameaçava invadir casas nas ruas vizinhas.
- Prevenir doenças: a água parada virou criadouro para o mosquito da dengue.
- Impedir a mortandade de peixes: o nível baixo de oxigênio já causava prejuízos à fauna aquática.
- Combater o mau cheiro: o odor ruim era constante e incomodava os moradores.
Como foi feito o trabalho
As máquinas da regional Maresias entraram em ação com escavadeiras especiais, respeitando a restinga e seguindo as normas do Conama. O leito do rio foi rebaixado e a calha de drenagem, restabelecida. O bairro, agora, entra na “rota crítica” da Secretaria de Serviços Públicos: haverá vistorias mensais e limpezas semestrais preventivas.
Voz da comunidade
Maria Teresa de Paula, moradora há quatro anos, relatou o alívio:
“O rio estava represado, com água parada e muito mosquito. Minha família pegou dengue. Agora, com a limpeza, me sinto mais segura.”
Marcos Pereira, DJ e também morador, destacou:
“A situação era insustentável. O cheiro estava forte e os bichos mortos aparecendo. A prefeitura agiu certo e agora o rio está fluindo como deve.”
Mais do que uma limpeza emergencial, a ação em Toque-Toque Pequeno representa um compromisso: o de colocar a vida das pessoas e a preservação ambiental lado a lado. Que sirva de exemplo para outras cidades que enfrentam os desafios das mudanças climáticas com coragem e planejamento.
Fonte: Rafael César | PMSS
