Recadastramento do Passe Livre para pessoas com deficiência começa em São Sebastião; benefício pode ser suspenso para quem perder o prazo

Beneficiários do Passe Livre para pessoas com deficiência devem atualizar cadastro até 31 de julho para manter o transporte gratuito.

Atualização cadastral será realizada entre 10 de junho e 31 de julho e exige a presença do titular para coleta de biometria facial.

A Prefeitura de São Sebastião inicia no dia 10 de junho o recadastramento anual dos beneficiários do Passe Livre destinado às pessoas com deficiência (PcD) que utilizam o transporte público municipal. O procedimento seguirá até 31 de julho e é obrigatório para garantir a continuidade do benefício.

A ação será coordenada pela Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), que reforça a importância do comparecimento dentro do prazo para evitar bloqueios ou interrupções no acesso ao transporte gratuito.

Neste ano, uma das principais novidades é a obrigatoriedade da presença do titular para a realização da biometria facial, etapa que passa a integrar o processo de atualização cadastral.

O que muda para o beneficiário?

Quem recebe o Passe Livre deverá comparecer pessoalmente a um dos polos de atendimento para atualizar seus dados e realizar a biometria facial.

A medida busca aumentar a segurança do sistema, evitar inconsistências cadastrais e garantir que o benefício continue sendo utilizado pelos seus verdadeiros titulares.

Segundo a Secretaria da Pessoa com Deficiência e do Idoso, quem não realizar o recadastramento dentro do prazo poderá enfrentar dificuldades para manter o benefício ativo.

Documentos obrigatórios

Para efetuar o recadastramento, os beneficiários deverão apresentar:

✔ RG;

✔ CPF;

✔ Comprovante de renda;

✔ Comprovante de residência atualizado;

✔ Laudo médico atualizado.

A recomendação é que os documentos sejam organizados previamente para agilizar o atendimento.

Mutirões vão facilitar acesso para moradores da Costa Sul

Além do atendimento na região central do município, a Sepedi promoverá ações descentralizadas para facilitar o acesso de moradores da Costa Sul.

Os mutirões ocorrerão em Juquehy e Boiçucanga, evitando deslocamentos mais longos para pessoas com deficiência e seus familiares.

A iniciativa busca ampliar a participação dos beneficiários e reduzir possíveis dificuldades de mobilidade.

Por que o recadastramento é importante?

A atualização periódica dos dados permite ao município manter um cadastro confiável dos usuários do Passe Livre, além de garantir que os recursos públicos destinados ao benefício sejam utilizados de forma adequada.

O procedimento também ajuda a identificar mudanças de endereço, renda ou condição dos beneficiários, contribuindo para uma gestão mais eficiente da política pública voltada às pessoas com deficiência.

O que o cidadão precisa saber

✔ O recadastramento é obrigatório;

✔ O prazo termina em 31 de julho;

✔ A presença do titular é indispensável;

✔ Será realizada biometria facial;

✔ É necessário apresentar toda a documentação exigida;

✔ Quem perder o prazo pode ter problemas na manutenção do benefício.

Calendário de atendimento

Polo Sepedi Centro

De 10 de junho a 31 de julho

Das 9h às 16h

Rua Vereador Mário Olegário Leite, nº 121 – Centro

Polo Sepedi Juquehy

22 de junho e 13 de julho

Das 9h às 16h

Rua Mário de Moraes, nº 605 – Juquehy

Polo Cultural Fundass Boiçucanga

10, 17 e 23 de junho

3 e 7 de julho

Das 9h às 16h

Rua Maria Aparecida de Moura, nº 99 – Boiçucanga

Fonte: Comunicação | PMSS