Procon de Caraguatatuba notificou dois postos por aumento injustificado nos preços dos combustíveis após fiscalização em 32 estabelecimentos.
O Procon de Caraguatatuba notificou dois postos de combustíveis do município por suspeita de aumento injustificado nos preços da gasolina, etanol e diesel durante os meses de março e início de abril. A fiscalização envolveu os 32 postos em funcionamento na cidade e teve como objetivo identificar possíveis práticas abusivas contra os consumidores.
Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, os fiscais solicitaram notas fiscais e planilhas de composição de preços para verificar se os reajustes aplicados nas bombas realmente vieram das distribuidoras ou se foram aumentos praticados diretamente pelos estabelecimentos sem justificativa.
Fiscalização analisou impacto internacional no preço do petróleo
O monitoramento ocorreu em meio à alta internacional do petróleo e do gás natural provocada pela escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além do bloqueio do Estreito de Hormuz, rota estratégica responsável pelo transporte de cerca de 20% da produção mundial de petróleo.
De acordo com o Procon, antes da crise internacional, os preços médios dos combustíveis em Caraguatatuba variavam entre R$ 4,65 e R$ 6,39. A fiscalização buscou identificar se houve aumentos excessivos acima do reajuste repassado pelas distribuidoras.
Dois postos não conseguiram comprovar reajustes
O supervisor de Governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, afirmou que a maioria dos postos apresentou documentação compatível com os reajustes aplicados, principalmente relacionados ao óleo diesel.
Segundo ele, apenas dois estabelecimentos não conseguiram comprovar a origem do aumento da margem de lucro.
“Essa prática é conhecida como aumento preventivo e é proibida por lei”, explicou o supervisor.
Os responsáveis pelos postos foram notificados e deverão apresentar defesa e documentos que comprovem que os reajustes tiveram origem nas distribuidoras.
Caso a justificativa não seja aceita, os estabelecimentos poderão receber auto de infração e multa, cujo valor varia conforme o faturamento da empresa.
Consumidor pode denunciar aumentos suspeitos
O Procon orienta que consumidores denunciem possíveis abusos nos preços dos combustíveis e guardem comprovantes de abastecimento para eventual reclamação.
As denúncias podem ser feitas presencialmente ou pelos canais digitais do município.
Como registrar reclamação no Procon de Caraguatatuba
O consumidor deve apresentar:
- RG e CPF;
- Nota fiscal;
- Comprovante de pagamento;
- Ordem de serviço ou documentos relacionados à reclamação.
Também é possível registrar denúncias:
- Pelo aplicativo Caraguatatuba 156;
- Pelo site oficial da prefeitura;
- Pelo telefone (12) 3885-2350;
- Pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Rua Engenheiro João Fonseca, 37, no Centro de Caraguatatuba.
O que é aumento preventivo?
O chamado “aumento preventivo” ocorre quando comerciantes elevam preços antecipadamente, sem que tenham sofrido reajustes reais de custos por parte dos fornecedores. A prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP