Operação Mar Seguro intensifica fiscalização de motos aquáticas e banana boats em Caraguatatuba. Multas chegam a R$ 3,6 mil.
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou no sábado (14/2) a Operação Mar Seguro, ação integrada com a Capitania dos Portos, ligada à Marinha do Brasil, para fiscalizar atividades náuticas e ampliar a segurança de banhistas durante a temporada.
A operação percorreu praias da região central e Norte do município e concentrou esforços em motos aquáticas (jet skis) e banana boats, que registraram maior índice de irregularidades.
Onde ocorreu a fiscalização
A ação começou nas praias do Camaroeiro, Prainha e Martim de Sá, seguindo depois para a região Norte, com equipes atuando na Cocanha e Tabatinga.
Foram realizadas abordagens, conferência de habilitação náutica e documentação obrigatória. Parte das orientações resultou em medidas administrativas, diante da gravidade das infrações constatadas.
Multas e apreensões podem ultrapassar R$ 3,6 mil
A legislação municipal proíbe a exploração de locação de motos aquáticas sem licença específica.
Quando há infração, a multa pode chegar a 550 VRMs, equivalente a R$ 3.614,00, além da possibilidade de apreensão do equipamento. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro.
Somente nesta temporada, já foram registradas mais de 10 autuações por locação irregular de jet skis. Também houve autuação por uso inadequado de bolhas infláveis.
Caso envolvendo menor de idade chama atenção
Na região Norte, um dos episódios mais graves envolveu um condutor que tentou fugir da abordagem. Durante a verificação, foi constatado que o veículo era conduzido por um menor de idade, sem habilitação.
A ocorrência resultou em medida administrativa e o equipamento foi recolhido pela Marinha.
Além disso, fiscais identificaram motos aquáticas estacionadas dentro da área delimitada para banhistas — espaço que deve permanecer livre para segurança dos frequentadores.
As chamadas raias náuticas, destinadas exclusivamente à entrada e saída das embarcações, estavam sendo utilizadas como área de permanência, prática proibida pela regulamentação.
Por que essa operação é importante?
Durante o verão, Caraguatatuba recebe milhares de turistas. O aumento da circulação de embarcações eleva o risco de acidentes, especialmente quando há:
- Manobras próximas à faixa de areia
- Condutores sem habilitação
- Estacionamento irregular em áreas de banho
- Exploração comercial sem licença
Operações como a Mar Seguro buscam organizar o espaço náutico e reduzir situações de risco.
A Secretaria de Urbanismo informou que novas fiscalizações estratégicas devem ocorrer ao longo da temporada.
O que diz a norma?
Para conduzir moto aquática no Brasil é obrigatório:
- Ser maior de 18 anos
- Possuir habilitação específica de motonauta
- Respeitar áreas delimitadas para banhistas
- Utilizar colete salva-vidas
A exploração comercial exige licença municipal.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP