O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, determinou a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê. A decisão foi tomada após a constatação de falhas na execução da obra, que foi financiada por meio de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo.
A Secretaria Municipal de Obras identificou, em vistoria realizada no dia 3 de janeiro, diversos problemas na qualidade dos serviços prestados pela empresa responsável. Posteriormente, um parecer técnico do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), emitido em 16 de janeiro, apontou desgastes prematuros e irregularidades que resultaram na reprovação da prestação de contas da obra.
Outro ponto crítico foi a instalação de uma placa de inauguração no monumento “Balsa de Canoas”, mesmo sem a conclusão da obra e sem condições adequadas para uso. Conforme os relatórios técnicos, a gestão anterior inaugurou o projeto com menos de 70% de sua execução finalizada, o que levou o Governo do Estado a solicitar a retirada da placa e a conclusão correta da urbanização.
Diante dessas constatações, o prefeito Mateus Silva determinou a anulação da inauguração e cobrou providências para corrigir as falhas. “Uma obra não pode ser entregue à população sem estar concluída e em condições seguras. A fiscalização identificou problemas que comprometem a qualidade do serviço e a segurança dos cidadãos. Vamos garantir que sejam resolvidos”, afirmou.
O decreto municipal assinado pelo prefeito também exige a remoção da placa de inauguração instalada de forma irregular e orienta a Secretaria de Obras a supervisionar a finalização dos serviços conforme o projeto original.
Mateus Silva reforçou ainda o compromisso de sua gestão com a transparência e o correto uso dos recursos públicos. “As obras devem ser entregues com qualidade e responsabilidade. Não podemos permitir que falhas prejudiquem um investimento tão importante para a cidade”, concluiu.
Por que o prefeito precisou anular a inauguração?
A decisão de Mateus Silva foi necessária porque a obra, mesmo inaugurada, não estava concluída e apresentava problemas estruturais. Além disso, o parecer técnico do Dadetur reprovou a prestação de contas devido à má execução dos serviços. O Governo do Estado também solicitou providências, reforçando que a urbanização precisa ser finalizada corretamente antes de ser oficialmente entregue à população. Para garantir a segurança e a qualidade da obra, o prefeito decidiu cancelar a inauguração e exigir que os erros fossem corrigidos antes da conclusão do projeto.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP