Pescadores de São Sebastião retomam pesca do camarão após defeso. Prefeitura mantém apoio com assistência e programas sociais.
Os pescadores de São Sebastião retomam a pesca do camarão a partir da madrugada desta sexta-feira (1º de maio), após o fim do período de defeso, que durou três meses. A retomada marca o reinício das atividades para a comunidade pesqueira local, impactando diretamente a economia e a subsistência das famílias que dependem da atividade.
Durante o período de proibição, a captura, o transporte e a comercialização de camarões das espécies protegidas ficaram restritos, conforme determina a legislação ambiental, com exceção de estoques previamente declarados.
Prefeitura mantém apoio aos pescadores artesanais
Durante o defeso, a Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias municipais, manteve ações de apoio aos pescadores artesanais registrados.
Entre as medidas adotadas, foram distribuídas 333 cestas básicas ao longo dos três meses, com o objetivo de reduzir os impactos econômicos causados pela paralisação da atividade.
Os trabalhadores também tiveram acesso ao Seguro-Defeso, benefício pago pelo governo federal durante o período em que a pesca é suspensa.
Estrutura municipal auxilia na retomada da atividade
A Secretaria do Meio Ambiente segue prestando assistência à comunidade pesqueira com serviços essenciais para a atividade.
Entre eles estão:
• fornecimento de gelo subsidiado
• operação de caminhão frigorífico
• apoio logístico à pesca artesanal
A fábrica de gelo municipal, localizada no bairro São Francisco, fornece o produto ao valor de R$ 7,53 por caixa de 20 quilos, conforme o Decreto Municipal nº 8.887/2023.
Entidades acompanham prestação de serviços
A Colônia de Pescadores Z-14 e a Associação de Pescadores de Boiçucanga (APB) são responsáveis por prestar contas ao Departamento de Pesca sobre o uso do caminhão frigorífico.
Já a operação da fábrica de gelo é monitorada pelo Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Pesca, Agricultura e Abastecimento (CMDPAA), garantindo transparência na utilização dos recursos.
Retomada reforça importância da pesca artesanal
A retomada da pesca do camarão representa um momento importante para a economia local, especialmente para as famílias que dependem diretamente da atividade.
A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, reforça o compromisso com o fortalecimento da pesca artesanal e deseja uma safra produtiva aos trabalhadores do setor.
O que é o defeso do camarão
O defeso do camarão é um período em que a pesca de determinadas espécies é proibida ou restrita por lei.
O objetivo é:
• proteger o ciclo reprodutivo das espécies
• garantir a sustentabilidade da pesca
• preservar os estoques naturais
As regras variam conforme a região e são definidas por órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização.
Fonte: Prefeitura de São Sebastião/SP
