Forças de segurança de Ubatuba realizam operação conjunta e apreendem dezenas de carrinhos de milho e interditam comércios por irregularidades nas praias.
Uma ampla ação integrada em Ubatuba (SP) envolveu a Polícia Civil de Ubatuba, a Guarda Civil Municipal de Ubatuba, a Vigilância Sanitária de Ubatuba e a Secretaria da Fazenda de Ubatuba. O alvo: o comércio irregular nas faixas de praia, em especial a venda não autorizada e o uso de áreas particulares sem permissão. Durante a operação foram apreendidos 27 a 50 carrinhos de milho — segundo diferentes fontes — e interditados ao menos dois estabelecimentos comerciais.
O que motivou a ação
A motivação central foi a fiscalização do comércio ambulante irregular, especialmente nas praias como Praia Grande (Ubatuba) e Praia do Tenório, além da constatação de uso inadequado de áreas públicas e privadas para vendas que não tinham autorização.
Também foi identificado que muitos pontos de venda de milho ou alimentos estavam em condições insalubres, armazenando produtos de forma inadequada, uso de botijões de gás e panelas em praias, o que representa risco à saúde pública e à segurança.
Como a operação foi conduzida
- A operação foi denominada Operação Espantalho e deflagrada no dia 30 de outubro de 2025.
- Participaram dezenas de agentes: 42 policiais civis e 14 viaturas, conforme foi reportado.
- Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, garagens e locais usados como armazenamento de mercadorias para a venda ambulante.
- Produtos irregulares como milho em condições inadequadas, carrinhos de venda não autorizados, botijões de gás foram apreendidos.
Resultados da operação
- Dezenas de carrinhos de milho foram apreendidos — algumas matérias indicam 27 carrinhos, outras falam em 50 carrinhos apreendidos.
- Dois comércios foram interditados conforme reportado inicialmente.
- Irregularidades sanitárias e fiscais foram constatadas, com autuações e lacração de estabelecimentos.
- A prefeitura de Ubatuba informou que os itens apreendidos serão doados ou reciclados, e parte dos recursos será revertida em ações sociais pelo Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba.
Impactos e reflexões
Essa operação evidencia a necessidade de equilíbrio entre a atividade econômica informal (especialmente em regiões turísticas) e o cumprimento das normas de segurança, uso do solo e saúde pública. Em localidades como Ubatuba, onde o turismo de praia é forte, a questão se torna ainda mais sensível.
Além disso:
- A fiscalização contribui para garantir maior segurança alimentar e sanitária para turistas e moradores.
- Por outro lado, o mecanismo de interdição e apreensão pode gerar impactos socioeconômicos nos ambulantes, demandando reflexão sobre formas de inclusão e regularização desses trabalhadores.
- A reutilização dos materiais apreendidos para fins sociais é uma saída interessante que agrega valor à ação do poder público.
O que vem a seguir
- A comunidade local pode aguardar maiores esclarecimentos da prefeitura sobre critérios de autorização para venda nas praias, bem como orientações para ambulantes que desejam regularizar suas atividades.
- É relevante que os moradores e turistas fiquem atentos a notificações oficiais relacionadas ao uso de áreas de praia e à compra de alimentos de ambulantes informais com procedência duvidosa.
- Vale acompanhar os desdobramentos legais: os responsáveis pelos comércios e ambulantes podem ser enquadrados em crimes contra a saúde pública (art. 272 do Código Penal) ou em infrações administrativas.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba/SP