Relatório da Polícia Federal aponta suposto esquema de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba.
A Polícia Federal (PF) identificou indícios de um suposto esquema criminoso voltado à fraude de licitações públicas, corrupção, lavagem de dinheiro e uso de empresas de fachada em municípios do Litoral Norte de São Paulo, Vale do Paraíba e Sul Fluminense. As conclusões constam na Informação de Polícia Judiciária nº 033/2025, produzida no âmbito da Operação Pão e Circo.
O foco principal da investigação é o Pregão Eletrônico nº 78/2022, realizado pela Prefeitura de Ubatuba para contratação do fornecimento de alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino.
Segundo o relatório, a apuração foi baseada em documentos, interceptações e na análise de dados extraídos do telefone celular de Ademar Cesar Fernaine, proprietário da empresa ACF Fernaine, vencedora da licitação investigada. O aparelho foi apreendido durante operação realizada pela Polícia Federal em 2023.
Como funcionaria o suposto esquema
De acordo com a PF, o grupo investigado teria atuado por meio de três frentes principais: obtenção de informações privilegiadas, direcionamento de editais e utilização de empresas parceiras ou de fachada para simular concorrência.
A investigação aponta que o objetivo seria eliminar a competitividade dos certames, permitindo a combinação prévia de propostas, manipulação de preços e favorecimento de empresas ligadas aos investigados.
No despacho de indiciamento, a Polícia Federal relaciona possíveis crimes como fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Questionamentos sobre produtos da merenda escolar
O relatório também reúne diálogos e mensagens envolvendo o fornecimento de alimentos para escolas municipais.
Entre os registros analisados, aparecem reclamações sobre a qualidade de carnes, frangos, arroz e outros produtos destinados à alimentação escolar. Em uma das conversas transcritas pela investigação, uma interlocutora relata problemas relacionados à qualidade da carne fornecida e afirma que o alimento estaria inadequado para consumo.
A PF também menciona mensagens que apontariam devoluções de alimentos por unidades escolares e registros sobre arroz supostamente contaminado por larvas, além de reclamações envolvendo alho em pasta e outros itens armazenados em escolas do município.
Servidores, empresários e agentes públicos são citados
O relatório lista empresários, servidores públicos e agentes políticos apontados como participantes ou beneficiários das supostas irregularidades investigadas.
Entre os nomes citados estão ex-secretários municipais, servidores das áreas de compras, licitações, alimentação escolar e educação, além de empresários ligados ao fornecimento de alimentos e serviços para administrações públicas da região.
A investigação também menciona possíveis conexões com contratos em cidades como Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, Paraty, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Natividade da Serra, Salesópolis e Campos do Jordão.
Influência política e lavagem de dinheiro
Outro ponto destacado pela Polícia Federal envolve a suposta influência exercida junto a setores estratégicos da administração pública.
Segundo o documento, há indícios de que integrantes do grupo teriam buscado interferir na ocupação de cargos públicos considerados relevantes para os processos de contratação e fiscalização.
O relatório também aponta suspeitas de lavagem de dinheiro por meio da utilização de empresas interpostas, subcontratações simuladas, movimentação fragmentada de recursos e ocultação dos reais beneficiários das operações financeiras investigadas.
Investigação segue em andamento
Apesar da gravidade dos apontamentos, a investigação ainda está em fase de apuração e indiciamento policial. O indiciamento não representa condenação e todos os citados têm direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento dos processos.
Em nota, a Prefeitura de Ubatuba informou que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre eventuais avanços das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
O espaço permanece aberto para manifestações dos citados, das empresas mencionadas e de suas respectivas defesas.
