Novo Fórum de Caraguatatuba será inaugurado dia 15, com presença do governador e criação da 2ª Vara Criminal, ampliando o acesso à Justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura, na próxima segunda-feira (15/12), às 11h30, o novo prédio do Fórum da Comarca de Caraguatatuba, localizado no bairro Indaiá. A entrega marca um avanço histórico para o sistema judiciário local, após seis anos de paralisação da obra.
A cerimônia contará com a presença do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e do prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, além de autoridades do Judiciário e representantes da advocacia.
Parceria destrava obra parada há seis anos
A conclusão do novo fórum foi possível após articulação institucional iniciada no início deste ano. Em janeiro, o prefeito Mateus Silva se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça para tratar dos entraves que impediam a entrega do prédio, entre eles a necessidade de reparos estruturais.
Por meio de um convênio entre a Prefeitura de Caraguatatuba e o TJSP, o município executou as intervenções necessárias, permitindo a finalização da obra e a liberação do espaço para funcionamento.
“É uma grande alegria a entrega do novo fórum e da criação da 2ª Vara Criminal, após seis anos da obra paralisada. Conseguimos finalizar e entregar esse prédio fundamental para os operadores do Direito e para a população”, destacou o prefeito Mateus Silva.
Criação da 2ª Vara Criminal amplia atendimento
Além da inauguração do prédio, a entrega oficializa a criação da 2ª Vara Criminal, uma demanda antiga da comarca. A medida deve contribuir para a redução da sobrecarga processual, maior agilidade nos julgamentos e melhoria no atendimento à população.
Estrutura moderna e integrada
O novo Fórum de Caraguatatuba possui 5.322 m² de área construída e foi projetado para oferecer uma estrutura completa e integrada. O edifício abrigará:
- Cinco varas judiciais
- Cartórios, salas de audiências e gabinetes de magistrados
- Salas para o Ministério Público
- Espaços para a OAB, Defensoria Pública e Procuradoria Fiscal
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
- Setores da administração forense
A nova sede reforça o papel de Caraguatatuba como polo regional do Judiciário no Litoral Norte.
Localização
O novo Fórum de Caraguatatuba está localizado na Avenida Rio Grande do Sul, nº 1.805 – Indaiá, em frente ao Hospital Santos Dumont da Unimed.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP