Governo e TJSP agilizam entrega do novo Fórum de Caraguatatuba, com estrutura moderna para varas, OAB, Defensoria e atendimento ao público ainda em 2025.
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu com o presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, em 14 de agosto de 2025. O objetivo foi avançar nas adequações finais que permitam o funcionamento do novo Fórum da cidade ainda este ano. O encontro reforçou a parceria entre o município e o Poder Judiciário.
Uma estrutura pensada para o Judiciário e a população
O edifício, com cerca de 5.100 m², já foi entregue em dezembro de 2022 após oito anos de obras e R$ 17 milhões investidos. Ele comporta cinco varas judiciais com seus cartórios, salas de audiência e gabinetes, além de espaço para OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e administração forense.
Pendências que ainda bloqueiam o uso imediato
Apesar da inauguração simbólica, o prédio não opera porque faltam ajustes como climatização, acabamentos, mobiliário e os documentos legais — incluindo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Habite-se. O prefeito comprometeu-se a colaborar na resolução dessas pendências legais e técnicas para acelerar a entrega oficial.
Benefícios para o município
- Modernização do Judiciário local, com espaço adequado e funcional
- Melhor atendimento à população e condições dignas para servidores e magistrados
- Fortalecimento da estrutura institucional, com proximidade entre órgãos jurídicos
Histórico resumido
| Ano | Evento |
|---|---|
| 2014 | Início das obras em terreno doado pela prefeitura |
| 2018 | Obras retomadas após paralisações anteriores |
| 06/12/2022 | Entrega simbólica do prédio, com presença de autoridades |
| Início de 2025 | Reuniões para resolver pendências e viabilizar funcionamento |
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP
