Um médico que fazia parte do quadro de servidores municipais de Caraguatatuba foi condenado por estelionato após ter passado quatro anos recebendo salário sem trabalhar. A decisão, proferida na última quinta-feira (13/2), determinou uma pena de 2 anos e 7 meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de multa equivalente a cinco salários mínimos.
As investigações conduzidas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) revelaram que, em 2016, o profissional obteve licença-saúde, garantindo que continuasse recebendo seu salário. No entanto, ele seguia exercendo atividades médicas em sua clínica particular. Além disso, diligências da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba comprovaram que ele se mantinha fisicamente ativo durante o período de afastamento, chegando a praticar esportes como esqui, conforme imagens publicadas em redes sociais.
Em dezembro de 2023, o MPSP conseguiu na Justiça o bloqueio dos bens e imóveis do médico no valor de R$ 1.095.927,29, quantia referente ao montante indevidamente recebido. A Polícia Federal também constatou que o réu viajava frequentemente ao exterior durante o período de afastamento.
Diante das provas apresentadas, o médico foi demitido do serviço público após a instauração de um procedimento administrativo. A condenação, obtida pelo promotor Renato Queiroz de Lima, considerou o impacto do crime no interesse público.
Fonte: Ministério Público de São Paulo
