Justiça libera pregão de 6 milhões em 95 iPhones Pro para o Senado

Justiça libera pregão de celulares do Senado. Veja quais são os 425 aparelhos, quem poderá recebê-los e por que houve contestação.

Proposta da Claro ficou em R$ 4,96 milhões por quatro anos de telefonia. Os aparelhos de última geração são destinados a senadores e alguns diretores.

O Senado Federal retomou, na quinta-feira (19), o pregão de telefonia móvel que prevê o fornecimento de 425 celulares, entre eles 95 iPhones da linha Pro. A retomada ocorreu depois que a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Maria do Carmo Cardoso, suspendeu a liminar que havia paralisado o procedimento. O comunicado oficial do Senado registra a retomada do pregão na fase em que ele estava.

Os R$ 6,04 milhões que chamaram a atenção eram a estimativa inicial para 48 meses de serviços de voz e dados, com celulares, modems e chips. A Claro apresentou a proposta vencedora de R$ 4.957.905,60. Os aparelhos serão fornecidos em comodato, ou seja, cedidos pela operadora para uso institucional durante a contratação. Até esta sexta-feira (20), a assinatura do contrato ainda carecia de confirmação nas fontes consultadas.

Quais são os modelos e quem poderá receber os aparelhos?

O edital prevê 95 aparelhos da versão mais recente da linha iPhone Pro, com pelo menos 512 GB de armazenamento. O iPhone 18 Pro é o modelo apontado no documento como provável para a entrega. Os outros 330 aparelhos serão Android de categoria intermediária, com Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G como referências. O edital admite modelos equivalentes nessa categoria.

Segundo o Senado informou ao UOL, os iPhones são destinados aos senadores e a alguns diretores. Os aparelhos intermediários devem atender servidores em cargos de chefia e assessoramento, conforme a necessidade da atividade administrativa. A resposta da Casa identifica os grupos que poderão receber os celulares, sem detalhar quais diretorias, chefias ou assessorias serão contempladas.

Quem questionou a licitação e por quê?

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) entrou com uma ação popular que levou à suspensão do pregão em primeira instância. Na análise preliminar, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves considerou insuficiente a justificativa para exigir o iPhone Pro mais recente. Ele também apontou que a exigência de experiência anterior no fornecimento de iPhones poderia restringir a concorrência, porque todos os serviços e aparelhos estavam reunidos em um único lote.

O Senado argumentou que os iPhones mantêm a compatibilidade com os sistemas e padrões tecnológicos adotados pela Casa desde 2022. Ao acolher o pedido da Mesa do Senado para retomar o pregão, a presidente do TRF-1 deu peso ao risco de que a paralisação comprometesse o cronograma e a continuidade dos serviços de telefonia na próxima legislatura.

Análise | Quem paga pela ferramenta de trabalho?

Para servidores federais que usam o próprio celular para autenticar acessos e cumprir rotinas digitais, até um aparelho básico acaba virando ferramenta de trabalho, bancada do próprio bolso. A verificação em duas etapas da conta gov.br, por exemplo, usa um código gerado no aplicativo instalado no celular vinculado. Na prática, quando o acesso depende do telefone pessoal, o servidor assume o custo de manter esse equipamento funcionando.

É difícil aceitar que o aparelho mais comum, pago pelo próprio servidor, seja tratado como suficiente para tantas rotinas, enquanto o Senado exige a versão mais recente do iPhone Pro para senadores e alguns diretores, com dinheiro público. A própria estimativa do edital reservava R$ 2,66 milhões para as 95 linhas com iPhones, cerca de 44% do valor previsto para todo o pacote. O contribuinte tem direito a uma resposta concreta: quais tarefas exigem um iPhone Pro de última geração e por que um aparelho mais barato não daria conta delas?

Fonte: www.trf1.jus.br e www6g.senado.leg.br