Pescadores artesanais de Ilhabela têm até 7 de junho para solicitar vistoria pública de embarcações pelo PROPESC.
A Prefeitura de Ilhabela informou que pescadores e pescadoras artesanais do município têm até o dia 7 de junho de 2026 para solicitar a vistoria pública de embarcações dentro do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC).
O cadastro deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponibilizado pela administração municipal.
Formulário oficial de cadastro
Ilhabela foi selecionada para receber vistorias públicas
Segundo a Prefeitura, Ilhabela está entre os municípios selecionados no estado de São Paulo para a realização das vistorias públicas de embarcações pesqueiras.
A ação ocorre por meio da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, representada pelo superintendente Adauto Batista de Oliveira.
O objetivo do programa é garantir a regularização e atualização cadastral dos profissionais junto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), documento considerado essencial para o exercício legal da atividade pesqueira.
Regularização é considerada fundamental para a pesca artesanal
De acordo com a administração municipal, a participação dos pescadores é importante para assegurar que as embarcações estejam em conformidade com as normas federais e aptas a continuar atuando legalmente.
O secretário de Comunidades Tradicionais, Pesca e Agricultura de Ilhabela, Antônio Cornélio, destacou que o processo fortalece a atividade pesqueira tradicional no município.
“Esse trabalho é fundamental para fortalecer a pesca artesanal em Ilhabela, garantindo que nossos pescadores estejam com a documentação regularizada e aptos a exercer suas atividades de forma segura e dentro das normas”, afirmou o secretário.
Prefeitura orienta pescadores a não deixarem cadastro para última hora
A recomendação da Prefeitura é para que os interessados realizem a inscrição antecipadamente, evitando dificuldades técnicas ou atrasos no envio das informações nos últimos dias do prazo.
Fonte: Prefeitura de Ilhabela/SP
