Ilhabela lança projeto ‘Lei Maria da Penha nas Escolas’ para promover conscientização, acolhimento e rede de apoio contra a violência doméstica entre alunos.
Projeto inovador para escolas públicas
Ilhabela lançou no dia 27 o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas – Violência Doméstica: Identificar, Acolher e Proteger”. Idealizado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Ministério Público, Judiciário e forças de segurança, o programa visa prevenir e combater a violência contra a mulher no ambiente escolar.
A iniciativa alinha-se à Lei Maria da Penha, reconhecida como referência nacional e internacional contra violência doméstica, e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Objetivos e estrutura do programa
- Capacitação docente: preparar professores para reconhecer sinais de violência doméstica e atuar com acolhimento.
- Criação de rede de apoio: estrutura interna para acolhimento psicossocial e orientação jurídica às vítimas.
- Ações educativas: rodas de conversa, palestras e oficinas que estimulam o respeito, a empatia e a cidadania entre estudantes.
Impacto e envolvimento institucional
O projeto foi lançado com ampla presença de autoridades, incluindo o juiz Marco Antônio Giacovone, o prefeito Toninho Colucci, a promotora Natália Franco Antonialli, e o delegado Caio Fressato, entre outros. As falas ressaltaram o papel central da educação na quebra do ciclo de violência, o compromisso institucional de proteção e a importância de envolver toda a comunidade escolar.
Vulnerabilidades e potencial transformador
1. Educação como ferramenta de prevenção efetiva
Levar o debate sobre violência doméstica ao âmbito escolar eleva o potencial formativo do ambiente educacional, transformando-o em um campo de prevenção ativa.
2. Lacuna em experiências similares no município
Apesar de iniciativas como o programa “Maria da Penha vai à Escola” existirem em outras regiões, essa é a primeira vez que Ilhabela formaliza uma ação desta natureza, ainda que precise avançar com metodologias, periodicidade e avaliação de impacto.
3. Importância da continuidade e monitoramento
Para gerar mudança real, o programa precisa prever capacitação contínua, indicadores de avaliação e comunicação constante com famílias e comunidade, evitando que se torne apenas simbólico.
4. Vulnerabilidade juvenil reforça urgência do tema
Ao educar desde cedo, o programa fortalece futuros cidadãos e protege potenciais vítimas. A escola é um espaço estratégico para desconstruir estereótipos e prevenir ciclos de violência.
Fonte: Prefeitura de Ilhabela/SP
