Conflito em Ilhabela: prefeito Toninho Colucci ataca OAB local após veto à liberação de R$ 193 milhões em royalties; OAB-SP reage com desagravo. Saiba os detalhes.
Em Ilhabela, o clima político se aqueceu em julho com um embate acalorado entre o prefeito Toninho Colucci (PL) e a OAB local, liderada por Roberval Saad. O centro da controvérsia? A proposta de liberação de R$ 193 milhões em royalties do petróleo, guardados no Fundo Soberano Municipal, para reforçar programas sociais e obras estratégicas.
O estopim do confronto
Na cerimônia de 2 de julho, em comemoração aos 23 anos do Hospital Municipal Mário Covas, Colucci criticou duramente Saad por ter votado contra a liberação dos recursos, chamando-o de “maluco”, “crápula”, “incapacitado” e “covarde” . Insatisfeito, o prefeito afirmou que Saad “realmente me decepcionou” e não merecia nem ser mencionado, zerando qualquer espaço para diálogo diplomático.
A reação da OAB-SP
No dia seguinte (3 de julho), Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, divulgou um vídeo repudiando as ofensas. Ele classificou os ataques de “levianos, grosseiros, mal-educados” e disse que Colucci agiu de forma “inaceitável para quem detém um mandato público”. Sica decidiu instaurar um processo de desagravo público e dar suporte jurídico a Saad, visando uma ação por crime contra a honra e dano moral.
A defesa da OAB local
Por sua vez, Roberval Saad reafirmou sua posição. Em pronunciamento oficial, destacou que a OAB “não vai se curvar a qualquer imposição que não esteja dentro da absoluta legalidade”, defendendo critérios técnicos e institucionais. Ele reforçou que não se considera covarde, agradeceu o apoio recebido e estendeu a discussão para além das agressões verbais.
Contexto do fundo soberano municipal
O Fundo Soberano de Ilhabela, criado em 2019, acumulou cerca de R$ 1 bilhão em royalties do petróleo. A liberação de R$ 193 milhões ocorreu por 7 votos a 5 no Confiro – conselho responsável pela gestão do fundo – sendo a primeira retirada desde sua criação. Segundo o prefeito, a queda nos repasses de royalties em 2025 comprometeu a continuidade de serviços e obras, justificando a urgência do resgate dos recursos.
Análise:
- Tática política vs. institucionalidade:
Colucci utilizou discurso inflamado, misturando questões financeiras com ataques pessoais. Embora tenha mobilizado apoio popular, isso fragiliza o diálogo e mina a credibilidade frente a órgãos institucionais como a OAB. - OAB mantém postura técnica:
A OAB, nacional e local, priorizou o respeito aos processos legais, reagindo com medidas formais em vez de confrontos midiáticos. Isso fortalece seu papel institucional e sinaliza compromisso com princípios jurídicos. - Legitimidade técnica do veto:
Considerar apenas a falta de recursos para autorizar a liberação recente pressupõe riscos: falta de planejamento financeiro, impacto em futuras receitas e possível dependência de reservas. Oposição da OAB, aparentemente, está ancorada em análise criteriosa, não apenas em retórica. - Risco para o debate público:
A personalização do conflito pode polarizar ainda mais a população, distanciando a discussão de fundamentos técnicos e legais. No longo prazo, isso corrói a confiança nas instituições e limita execução transparente de políticas públicas. - Equilíbrio entre urgência social e governança:
Embora a pressão por recursos para obras e serviços seja legítima, ela não deve sobrepor a lógica fiscal responsável. Cabe ao Confiro, à Câmara, ao Ministério Público e à sociedade debater as prioridades, os impactos e os riscos antes de liberar reservas estratégicas.
Assista a fala do prefeito: clique aqui