Governo federal inicia retirada gradual do subsídio ao diesel e avalia reduzir incentivos à gasolina após queda do petróleo no mercado internacional.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis durante o período de maior tensão no Oriente Médio. A partir desta quarta-feira (1º de julho), será encerrada a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, conforme informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A medida será oficializada por meio de portaria do Ministério da Fazenda com efeito imediato.
Segundo o governo, a decisão foi tomada após a redução das tensões entre Estados Unidos e Irã, que contribuiu para a queda das cotações internacionais do petróleo e diminuiu a necessidade das medidas emergenciais adotadas para conter a alta dos combustíveis.
Diesel ainda poderá ter novas mudanças
Além da retirada da subvenção de R$ 0,35 por litro, o Ministério da Fazenda informou que continua avaliando a manutenção de outro incentivo ao diesel, atualmente estimado em R$ 1,12 por litro.
O governo também estuda a retirada gradual da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, mas afirma que qualquer mudança dependerá da estabilidade dos preços monitorada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Queda do petróleo motivou a decisão
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a principal razão para o início da retirada dos incentivos é a queda no preço do barril do petróleo Brent, reflexo das negociações diplomáticas entre Estados Unidos e Irã.
Com a redução dos preços internacionais, o governo entende que o mercado tende a absorver parte da diminuição dos custos sem necessidade de manter o mesmo nível de intervenção fiscal.
Segundo Moretti, outro fator considerado foi o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, já que os subsídios representam impacto relevante sobre a arrecadação federal.
ANP promete fiscalizar preços
Durante o anúncio, o diretor-geral da ANP, Artur Watt, afirmou que a agência intensificará a fiscalização para evitar reajustes considerados abusivos após a retirada parcial dos incentivos.
Segundo ele, a mesma fiscalização que acompanhou o repasse dos subsídios aos consumidores será aplicada para verificar se eventuais aumentos nas bombas permanecem compatíveis com as condições do mercado internacional.
A diretoria da agência também deve deliberar novas normas relacionadas ao acompanhamento dos preços dos combustíveis.
Entenda o que muda para o consumidor
Neste primeiro momento, a retirada anunciada refere-se ao incentivo concedido ao diesel.
Isso não significa automaticamente que haverá aumento imediato nas bombas, já que o preço final também depende de fatores como:
- cotação internacional do petróleo;
- taxa de câmbio;
- custos de refino e distribuição;
- margem das distribuidoras e postos;
- fiscalização da ANP.
O governo afirma que acompanhará diariamente a evolução dos preços antes de decidir sobre novas reduções dos subsídios.
Impacto para transportadores e economia
O diesel é o principal combustível utilizado pelo transporte rodoviário de cargas e passageiros no Brasil.
Por isso, qualquer alteração em seu preço pode influenciar custos logísticos, fretes e, indiretamente, o valor de produtos transportados.
Especialistas apontam que, caso o petróleo permaneça em níveis mais baixos, a retirada gradual dos subsídios poderá ocorrer com impacto reduzido para consumidores e empresas.
