Fundo Social de Caraguatatuba passa por reformulação e adota nova legislação que garante mais transparência, agilidade na captação de recursos e fortalecimento de ações sociais no município.
Modernização com foco no social: Caraguá reformula seu Fundo Social
O Fundo Social de Caraguatatuba está de cara nova — e com muito mais poder de atuação! Uma nova legislação, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal no último dia 3 de junho, substitui as regras que estavam em vigor desde 1989. A mudança veio para acompanhar os tempos atuais e garantir que as ações sociais ganhem mais eficiência, transparência e alcance.
A proposta, enviada pelo Executivo, traz uma série de atualizações importantes, começando pelo próprio nome: deixa de se chamar Fundo Social de Solidariedade e passa a ser oficialmente Fundo Social de Caraguatatuba. Mais do que uma mudança estética, essa alteração reflete uma estrutura mais moderna, com governança aprimorada e novas possibilidades de atuação.
O que muda na prática?
Conselho mais ágil e representativo
O número de integrantes do Conselho Deliberativo foi ajustado para de 5 a 9 membros, escolhidos entre representantes da sociedade civil e do poder público, todos com atuação reconhecida em causas sociais. As funções do Conselho também foram melhor definidas: agora eles têm papel direto na definição das prioridades, fiscalização de atividades e estratégias de captação de recursos.
Presidência com regras claras
A presidência continuará com o cônjuge do prefeito ou com pessoa indicada por ele, mas com competências bem delimitadas: aprovar projetos, firmar parcerias, prestar contas e representar legalmente o Fundo.
CNPJ próprio e mais autonomia
O Fundo Social agora pode ter registro jurídico independente, o que facilita (e muito!) o recebimento de doações, convênios e parcerias com empresas e instituições. Isso significa menos burocracia e mais resultados concretos para a população.
Mais ações, mais impacto
A nova lei também amplia o leque de atividades do Fundo, como incentivo ao voluntariado, ações de geração de renda, eventos beneficentes e valorização do artesanato local — tudo com foco no fortalecimento da rede de apoio social do município.
Um avanço que fortalece quem mais precisa
Para a presidente do Fundo, Dra. Talita Carneiro, a mudança representa um salto de qualidade para a gestão pública social.
“A matéria dá mais segurança jurídica, autonomia e transparência ao Fundo. Vamos poder ampliar parcerias, captar recursos com CNPJ próprio e desenvolver políticas públicas mais eficazes. É um avanço importante para quem mais precisa”, destacou.
Caraguatatuba avança, e o social caminha junto, com mais estrutura, mais apoio e mais ferramentas para fazer a diferença na vida das pessoas.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP
