Prefeitura de São Sebastião divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026. Decreto organiza o funcionamento dos serviços públicos.
A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 9.964/2026, que regulamenta o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta ao longo de 2026. Assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira, o ato estabelece diretrizes para planejamento, transparência e eficiência administrativa, organizando o funcionamento das repartições públicas durante feriados e pontos facultativos.
Feriados nacionais em 2026
O decreto determina a suspensão do expediente nas repartições municipais durante os feriados nacionais previstos para 2026:
Confraternização Universal: 1º de janeiro (quinta-feira)
Paixão de Cristo: 3 de abril (sexta-feira)
Tiradentes: 21 de abril (terça-feira)
Dia Mundial do Trabalho: 1º de maio (sexta-feira)
Independência do Brasil: 7 de setembro (segunda-feira)
Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda-feira)
Finados: 2 de novembro (segunda-feira)
Proclamação da República: 15 de novembro (domingo)
Dia da Consciência Negra: 20 de novembro (sexta-feira)
Natal: 25 de dezembro (sexta-feira)
Feriados estadual e municipais
Além dos feriados nacionais, o calendário reconhece:
- Feriado estadual: 9 de julho – Revolução Constitucionalista
- Feriados municipais em São Sebastião:
- 20 de janeiro – Dia do Padroeiro
- 16 de março – Aniversário de Emancipação Político-Administrativa
- 4 de junho – Corpus Christi
Pontos facultativos definidos
O decreto também estabelece pontos facultativos ao longo do ano, incluindo:
- 2 e 19 de janeiro
- Período de Carnaval
- Quarta-feira de Cinzas (até as 13h)
- Véspera do feriado de Tiradentes
- Dia subsequente a Corpus Christi
- Dia subsequente ao feriado de 9 de julho
- Dia do Servidor Público
- Vésperas de Natal e de Ano-Novo
Essas definições buscam harmonizar o calendário administrativo sem comprometer o atendimento à população.
Serviços essenciais mantidos
O ato normativo assegura que serviços essenciais não serão interrompidos, especialmente nas áreas de pronto-socorro, coleta de lixo, limpeza urbana e nos serviços executados em regime de turno ou escala, garantindo a continuidade da prestação à comunidade.
Fonte: Fernanda Faria | PMSS
