A minuta do projeto de lei que estabelece novas regras para o funcionamento da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (Femaac) está disponível para consulta pública. O documento pode ser acessado nos sites oficiais da Prefeitura de Caraguatatuba e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).
A proposta disciplina o funcionamento da feira e estabelece normas para organização, participação de artistas e artesãos e ocupação dos espaços.
Na terça-feira (8), às 18h, será realizada a leitura da minuta na Videoteca Municipal Lúcio Braun, na Rua Dr. Paul Harris, nº 1.107, Praça do Caiçara, Centro. O encontro permitirá o esclarecimento de dúvidas e a apresentação de sugestões e contribuições para a construção do texto final.
Acesse a minuta do projeto de lei: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2026/09/MSG-XXX-2026-FEMAAC-Revisa_o-SETUR-e-FUNDACC-alterad-2-1.pdf
Acesse também pela página da Fundacc: https://fundacc.sp.gov.br/editais-fundacc
Secretaria de Comunicação Social – 4/9/2026
Na tarde de terça-feira (15), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba localizou um homem com mandado de prisão em aberto durante patrulhamento preventivo no bairro Tinga. A localização ocorreu com apoio do Centro de Operações e Inteligência (COI), que identificou a existência do mandado de prisão relacionado
O Cadastro Único, equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou na última sexta-feira (2) o programa “64+”, iniciativa desenvolvida por uma assistente social da pasta com o objetivo de orientar moradores de Caraguatatuba sobre os preparativos necessários para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao completar 65 anos.
No mês de valorização à vida e dentro da campanha Setembro Amarelo, o Fundo Social de Caraguatatuba reuniu mulheres assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Centro, Sul, Barranco Alto, Morro do Algodão e Jetuba, no projeto ”Nutrindo Vidas, acolhendo histórias”, uma roda de conversa sobre saúde,
Neste sábado (26/9) o Polo Cultural “Jac Costa” recebe o 3º Fórum de Cultura e Sustentabilidade de Caraguatatuba, das 9h às 18h. A entrada é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. Realizado pelo Coletivo Semeadores de Gaia, o evento se tornou projeto de lei na Câmara Municipal
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais sete aprovados de três cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, q
Redação JORNAL AGORA
Imagens: Divulgação
