A eleição para escolher as representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) para o mandato 2025/2027 acontecerá no dia 13 de março (quinta-feira), das 9h às 16h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Senador Feijó, 165, Jardim Aruan.
Como se candidatar?
As interessadas podem se inscrever até o dia 11 de fevereiro de 2025, no mesmo endereço, no horário das 9h às 16h.
Quem pode votar?
Podem votar todos os moradores de Caraguatatuba que tenham Título de Eleitor do município e documento de identidade com foto. O título digital (E-Título) também será aceito.
Como funciona a eleição?
As candidatas mais votadas de cada segmento de representação serão eleitas como membros titulares do CMDMC. Já as seguintes mais votadas ficarão como suplentes. O Conselho terá 18 membros titulares e o mesmo número de suplentes, sendo metade indicada pelo Poder Público e metade pela sociedade civil.
Resultados e posse
- A lista com as eleitas será publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 14 de março.
- Quem quiser contestar o resultado pode fazer o pedido entre os dias 17 e 19 de março. A Comissão de Eleição responderá no dia 20 de março.
- A posse das eleitas será no dia 28 de março, com local e horário a serem divulgados junto ao resultado final.
Sobre o CMDMC
Criado pela Lei Municipal nº 2.632, de 07 de novembro de 2022, o CMDMC é vinculado à Secretaria de Assistência Social. Ele funciona como um espaço de participação popular para discutir e propor ações que garantam os direitos das mulheres e promovam a igualdade de gênero em Caraguatatuba.
📍 Secretaria de Assistência Social
📍 Endereço: Avenida União das Américas, 380 – Jardim Aruan
📞 Mais informações: (12) 3886-2030 | Atendimento das 9h às 17h