Prefeitura de Caraguatatuba firma contrato emergencial de R$ 12,9 milhões para garantir limpeza urbana durante o Carnaval.
A Prefeitura de Caraguatatuba dá ordem de serviço à empresa Molise Serviços e Construções Ltda., que inicia as operações nesta sexta-feira (13/2). Os trabalhos começam oficialmente no sábado (14), com força-tarefa de limpeza voltada ao Carnaval 2026.
A medida ocorre após a rescisão do contrato com a empresa anterior e a publicação do Decreto Municipal nº 2.458/2026, que declara estado de calamidade ambiental e sanitária no município.
Contrato emergencial de seis meses
O contrato tem vigência de seis meses e valor de R$ 12.904.995,06. Segundo a administração municipal, a nova empresa amplia:
- Número de equipes
- Quantidade de maquinários
- Uso de novas tecnologias
- Cobertura da zeladoria nos bairros
A Molise assume a limpeza e manutenção de:
- Ruas e avenidas
- Vielas
- Margens de rios
- Praças e gramados
- Praias e demais espaços públicos
O que significa o decreto de calamidade
O prefeito Mateus Silva publica o decreto após a rescisão unilateral do Contrato nº 24/2024 com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda.
Em linguagem simples, o decreto de calamidade:
- Reconhece oficialmente que a situação exige ação urgente
- Permite contratação emergencial sem aguardar licitação comum
- Garante continuidade de serviços essenciais
A limpeza urbana é considerada serviço essencial porque impacta diretamente:
- Saúde pública
- Controle de pragas
- Meio ambiente
- Qualidade de vida
Reunião com trabalhadores no Cemug
O prefeito se reúne com ex-funcionários da Renovar no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia.
Durante o encontro, ele garante que o município busca assegurar o pagamento das verbas rescisórias. Caso a empresa anterior não forneça as informações necessárias, poderá haver acionamento judicial.
O secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon, e vereadores municipais também participam da reunião.
Impacto para o Carnaval 2026
O período de Carnaval aumenta:
- Fluxo de turistas
- Geração de resíduos
- Uso intenso de praias e áreas públicas
Sem reforço na zeladoria, o risco seria acúmulo de lixo e problemas sanitários. A força-tarefa busca evitar impactos negativos à população e à imagem turística da cidade.
Calamidade pública: por que isso foi necessário?
A declaração de estado de calamidade ambiental e sanitária, por meio do Decreto Municipal nº 2.458/2026, não é apenas um ato administrativo. Trata-se de um instrumento jurídico previsto para situações em que há risco concreto à saúde coletiva e ao meio ambiente.
No caso de Caraguatatuba, a interrupção ou falha grave na limpeza urbana poderia gerar acúmulo de resíduos, proliferação de vetores de doenças, contaminação de áreas públicas e impacto ambiental nas praias e rios — especialmente em plena alta temporada e às vésperas do Carnaval.
Ao decretar calamidade, o prefeito Mateus Silva garante respaldo legal para contratação emergencial imediata, sem os prazos longos de uma licitação tradicional. Em linguagem simples: a medida permite agir rápido para evitar que o problema vire crise sanitária.
O decreto não significa que a cidade esteja fora de controle. Ele sinaliza que o serviço é essencial e que o município precisa intervir com urgência para proteger a população e manter a ordem urbana — especialmente em um período de grande circulação de turistas.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP