São Sebastião realiza consulta pública da PNAB Ciclo 2 com três encontros; população define aplicação dos R$ 587 mil em cultura local.
Consulta pública define aplicação da PNAB em São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna (Fundass), e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMCS-SS), inicia a consulta pública do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O encontro ocorrerá em três locais diferentes, sempre das 18h às 21h:
- 18/8 – E.M. Cynthia Cliquet Luciano, bairro Enseada
- 19/8 – Casa da Cultura, Centro Histórico
- 20/8 – Polo Cultural de Boiçucanga
A apresentação será conduzida pela especialista Camila Marujo, que explicará a legislação, diretrizes da PNAB e estratégias previstas para o município. O objetivo é fortalecer a transparência e a participação na definição sobre como investir os R$ 587.246,27 destinados à cultura local.
Entenda a PNAB – Ciclo 2 e seu impacto para São Sebastião
- A PNAB Ciclo 2 refere-se aos repasses federais para apoiar sistemas culturais locais ao longo de 2025.
- Municipios devem cumprir etapas obrigatórias: adesão via plataforma Transferegov, comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos do Ciclo 1, e apresentar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) .
Histórico da política cultural em São Sebastião com a PNAB
- Em 2024, São Sebastião já conduzia consultas públicas e editais, como o voltado aos Pontos de Cultura e ao fomento a espaços culturais, com cotas para grupos locais e diversidade incluída (negros, indígenas, mulheres, LGBTQI+, PcD).
- A Fundass mantém histórico de participação municipal nas estratégias da PNAB – fortalecendo a inclusão e democratização cultural.
Por que sua participação é essencial
- A consulta promove diálogo direto entre gestores e agentes culturais — garantindo que os investimentos reflitam as necessidades reais da comunidade.
- Diretrizes nacionais e cartilhas, como as lançadas pelo Ministério da Cultura em agosto de 2025, apoiam gestores com orientações claras sobre transparência e participação social.
- Municípios como São Paulo e Brasília também estão em fases de consultas públicas, o que reforça o caráter coletivo e democrático dessa etapa da PNAB
Fonte: Marcus Vinícius | PMSS
