O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba iniciou oficialmente os trabalhos da gestão 2026–2028 durante reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (28), na sede dos Conselhos Municipais, no Indaiá. O encontro foi conduzido pela presidente Leda Maria Goulart de Oliveira e marcou o início das atividades dos conselheiros eleitos em 21 de setembro e empossados no dia 16 de outubro.
A reunião ocorreu no Dia do Servidor Público, data em que os profissionais foram homenageados na abertura dos trabalhos. Na sequência, os novos integrantes conheceram a Mesa Diretora, a equipe técnica da Secretaria Executiva dos Conselhos e informações sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Em 2026, o COMAS completa 20 anos de criação, instituído pela Lei Municipal nº 1.275/2006. O Conselho atua no acompanhamento e no controle social da política de assistência social, com participação de representantes do poder público e da sociedade civil.
Entre as deliberações da primeira reunião, os conselheiros aprovaram por unanimidade a gravação em áudio dos encontros, como ferramenta de apoio à elaboração das atas. Os documentos serão submetidos à Mesa Diretora e aos demais conselheiros antes da aprovação e, posteriormente, publicados no Portal da Transparência da Prefeitura.
O colegiado também manteve o calendário de reuniões ordinárias para a primeira terça-feira de cada mês, às 9h, com o objetivo de assegurar a continuidade das atividades e o acompanhamento das pautas do Conselho.
A nova gestão definiu cinco comissões paritárias, compostas por representantes do poder público e da sociedade civil, para organizar e aprofundar as discussões sobre temas relacionados à política de assistência social.
As comissões são formadas por Normas e Registros: responsável pelas questões relacionadas à inscrição e à certificação de entidades; Orçamento e Finanças: voltada ao acompanhamento das questões orçamentárias e financeiras; Acompanhamento e Fiscalização do Programa Bolsa Família: dedicada ao acompanhamento e à fiscalização das ações relacionadas ao programa; Plano de Ação 2027: responsável pelas discussões e pela elaboração de propostas relacionadas ao planejamento das atividades; Política e Legislação: encarregada da revisão do Regimento Interno e das normas de inscrição.
Durante o encontro, os conselheiros conheceram a nova página do COMAS no portal oficial da Prefeitura de Caraguatatuba.
Redação JORNAL AGORA
Imagens: Divulgação
