São Sebastião publica decreto que proíbe vidro e spray de espuma no Carnaval 2026, com fiscalização, apreensão e multa.
A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 9.979/2026, que estabelece medidas firmes de segurança e organização para o Carnaval 2026, proibindo o uso e a comercialização de bebidas em recipientes de vidro, além de sprays de espuma e produtos similares.
As normas entram em vigor entre os dias 13 e 17 de fevereiro, período de maior concentração de foliões, com foco especial no Complexo Turístico da Rua da Praia e na Avenida Doutor Altino Arantes, áreas que tradicionalmente recebem grande público durante as festividades.
Objetivo é reduzir riscos e prevenir acidentes
De acordo com a administração municipal, a medida tem caráter preventivo e busca reduzir riscos de acidentes, especialmente cortes e ferimentos causados por vidro quebrado, além de ocorrências associadas ao uso inadequado de espumas em spray.
A iniciativa visa garantir mais segurança para foliões, trabalhadores, comerciantes e moradores, sem comprometer o caráter festivo do Carnaval.
O que o decreto estabelece
Durante o período do Carnaval 2026, fica proibido nas áreas abrangidas pelo decreto:
- Consumo e comercialização de bebidas em recipientes descartáveis de vidro
- Porte e uso de spray de espuma e produtos similares
- Consumo e venda de bebidas em garrafas e copos de vidro nas áreas externas de estabelecimentos comerciais localizados ao longo da avenida e do Complexo Turístico da Rua da Praia
As regras valem tanto para ambulantes quanto para estabelecimentos fixos.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização será realizada pelos fiscais de posturas da Secretaria da Fazenda, que estão autorizados a:
- Apreender produtos em desacordo com o decreto
- Aplicar multas em caso de descumprimento
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 6 de fevereiro de 2026, e será aplicado durante todo o período carnavalesco.
Prefeito destaca caráter preventivo das medidas
O prefeito Reinaldinho Moreira ressaltou que as regras têm como foco a proteção da população:
“Nosso Carnaval é festa, cultura e alegria, mas também precisa ser organizado e seguro. As regras são preventivas e valem para proteger a integridade das famílias, dos trabalhadores e de todos que participam dessa extensa programação.”
Colaboração é essencial para um Carnaval seguro
A Prefeitura reforça a importância da colaboração de comerciantes, ambulantes e foliões para o cumprimento das normas, garantindo um Carnaval mais tranquilo, organizado e seguro para todos.
O decreto completo pode ser consultado no site oficial do município.
Serviço
Decreto nº 9.979/2026 – Carnaval 2026
Período: 13 a 17 de fevereiro de 2026
Locais abrangidos:
- Avenida Doutor Altino Arantes
- Complexo Turístico da Rua da Praia
Principais proibições:
- Bebidas em recipientes de vidro
- Uso de spray de espuma e similares
- Vidro nas áreas externas de comércios
Penalidades: apreensão de produtos e multa
Data do decreto: 6 de fevereiro de 2026
Fonte: Mara Cirino | PMSS