Inscrições seguem até 14 de agosto; Prefeitura fará mutirão do CadÚnico nesta sexta-feira (7), no Juqueriquerê.
Alimentos cultivados em Caraguatatuba poderão sair diretamente das propriedades rurais para a mesa de famílias em situação de vulnerabilidade. O município abriu uma seleção para credenciar 22 agricultores familiares, com investimento previsto de R$ 325 mil na compra da produção local.
As inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) seguem até 14 de agosto e podem ser feitas presencialmente no Banco Municipal de Alimentos ou pelo e-mail disponibilizado pela Prefeitura.
O programa funciona em duas frentes: gera renda para quem produz no município e amplia a oferta de alimentos às entidades que atendem pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Quem pode participar da seleção
O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 é destinado a agricultores e agricultoras familiares de Caraguatatuba que possuam inscrição regular no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e cumpram os demais critérios de habilitação.
Entre os documentos exigidos estão:
- proposta de fornecimento;
- CPF e RG;
- comprovante de residência;
- extrato atualizado do CAF;
- inscrição estadual ativa;
- demais documentos indicados no edital.
A entrega dos documentos não garante a seleção automática. As propostas serão analisadas de acordo com os critérios de habilitação e classificação estabelecidos no chamamento público.
Prazo termina em 14 de agosto
Os agricultores poderão se inscrever entre os dias 4 e 14 de agosto de 2026 por uma destas formas:
- Presencialmente: Banco Municipal de Alimentos, na Avenida Ministro Dilson Funaro, nº 287, Jardim Britânia;
- Horário: de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h;
- Por e-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br.
O edital completo deve ser consultado antes da inscrição, pois reúne a relação integral de documentos, os produtos que poderão ser fornecidos, os critérios de seleção e o modelo da proposta.
Como será feita a compra dos alimentos
Os agricultores selecionados fornecerão produtos ao PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea. Nesse modelo, os alimentos são adquiridos da agricultura familiar e destinados a unidades ou organizações que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.
Em Caraguatatuba, os produtos passarão pelo Banco Municipal de Alimentos e serão encaminhados às entidades da rede socioassistencial.
Os valores pagos seguirão a tabela oficial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O investimento de R$ 325 mil será destinado exclusivamente à aquisição dos alimentos produzidos pelos fornecedores selecionados.
A Compra com Doação Simultânea é regulamentada pela Lei Federal nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.802/2023. A modalidade busca conciliar o fortalecimento da produção familiar com o abastecimento de pessoas em vulnerabilidade. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social
Mutirão ajudará agricultores com o CadÚnico
Para auxiliar quem pretende participar, a Prefeitura realizará um mutirão do Cadastro Único nesta sexta-feira, 7 de agosto, das 9h às 15h, no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê.
A ação será voltada aos agricultores familiares que precisam fazer a inscrição ou atualizar seus dados no CadÚnico. As equipes também deverão orientar os produtores e esclarecer dúvidas sobre o chamamento.
Para o atendimento, será necessário apresentar:
- RG;
- CPF;
- comprovante de endereço;
- documentos de todos os moradores da residência.
De acordo com as regras informadas para a execução local do PAA, pelo menos 60% dos agricultores selecionados deverão estar inscritos no CadÚnico. Por isso, quem ainda não possui o cadastro deve aproveitar o mutirão e providenciar a regularização dentro do prazo.
O que muda para o cidadão?
O programa cria um caminho mais curto entre quem produz e quem precisa de alimento. Em vez de a produção local depender exclusivamente da venda direta ao consumidor ou ao comércio, os agricultores selecionados passam a contar com uma nova possibilidade de comercialização.
Para as entidades socioassistenciais, a iniciativa pode ampliar a variedade e a oferta de alimentos destinados às pessoas atendidas. Já para o município, a compra local ajuda a movimentar a economia rural e fortalece a segurança alimentar.
O resultado prático dependerá da habilitação dos produtores, da execução das propostas e das entregas previstas pelo programa.
Serviço
Chamamento para agricultores familiares – PAA
Vagas: 22 agricultores familiares
Investimento: R$ 325 mil
Inscrições: de 4 a 14 de agosto de 2026
Atendimento presencial: de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h
Local: Banco Municipal de Alimentos
Endereço: Avenida Ministro Dilson Funaro, nº 287, Jardim Britânia
E-mail: bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br
Edital completo: Diário Oficial de Caraguatatuba
Mutirão do CadÚnico
Data: sexta-feira, 7 de agosto
Horário: das 9h às 15h
Local: Parque Natural Municipal do Juqueriquerê
Documentos: RG, CPF e comprovante de endereço de todos os moradores da residência.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP
