Caraguatatuba alcança 1º lugar em Transparência no Litoral Norte, com nível elevado no PNTP 2025 e sua melhor nota histórica na avaliação da Atricon.
A Prefeitura de Caraguatatuba alcançou um marco relevante na gestão pública municipal ao conquistar o 1º lugar em Transparência no Litoral Norte, segundo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, divulgado pela Atricon na última quinta-feira (4).
Com 79,20% de pontuação geral, a cidade obteve o nível de Transparência Elevado, superando a média nacional dos portais avaliados, que foi de 66,60%. Além disso, atingiu 96,97% nos itens essenciais, configurando a melhor nota desde que passou a integrar o programa.
Esse é o tipo de transparência que a população precisa — e espera: clara, acessível e baseada em dados confiáveis.
O que é o PNTP e por que essa conquista importa
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa analisa os Portais da Transparência de municípios, estados e órgãos federais, estimulando boas práticas de acesso à informação e ampliando o controle social.
A avaliação considera critérios como:
- Atualidade das informações
- Disponibilidade de dados e documentos
- Séries históricas
- Relatórios e prestação de contas
- Filtros de busca
- Clareza, acessibilidade e organização das páginas
O bom desempenho possibilita aos municípios receberem o Selo de Qualidade em Transparência Pública, reconhecendo esforços de modernização, abertura de dados e governança.
Gestão eficiente e calendário municipal de transparência
Em Caraguatatuba, o Portal da Transparência é administrado pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, responsável por coordenar ações, integrar equipes e garantir que todas as secretarias atualizem suas informações conforme as normas dos órgãos de controle.
A implementação do Calendário Municipal de Transparência se tornou um dos pilares da elevação do desempenho, organizando prazos, responsabilidades e a periodicidade de atualizações.
Destaques que elevaram a nota
A cidade avançou com publicações mais completas e acessíveis em novas áreas do Portal da Transparência, como:
- Página de medicamentos
- Renúncias fiscais
- Convênios e emendas parlamentares
- Parcerias municipais
- Projetos de incentivo à cultura
- Licenças e sanções ambientais
Além disso, reuniões periódicas com os centralizadores de transparência — representantes de cada secretaria — reforçaram o alinhamento e a qualidade das informações inseridas.
Essas iniciativas consolidam uma gestão baseada em dados, responsabilidade e abertura à sociedade.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP