Prefeitura de Ubatuba lança Cadastro da Pessoa com Deficiência para mapear demandas, ampliar inclusão e fortalecer políticas públicas no município.
A Prefeitura de Ubatuba iniciou o Cadastro da Pessoa com Deficiência, iniciativa que tem como objetivo reunir informações sobre o perfil da população com deficiência residente no município. O levantamento será utilizado para orientar o planejamento, a implementação e o monitoramento de políticas públicas voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.
Desenvolvido pela Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência, o cadastro busca construir uma base de dados capaz de identificar as principais demandas da população, permitindo que o poder público direcione investimentos e serviços de forma mais eficiente.
Levantamento vai orientar ações em diversas áreas
De acordo com a prefeitura, as informações coletadas permitirão identificar a distribuição territorial das pessoas com deficiência, além das necessidades específicas de atendimento em diferentes regiões da cidade.
Os dados servirão de base para o planejamento de políticas públicas em áreas como:
- Saúde;
- Educação;
- Assistência Social;
- Mobilidade Urbana;
- Transporte;
- Acessibilidade.
Além disso, o cadastro auxiliará o município na definição de prioridades para aplicação de recursos públicos e no acompanhamento dos resultados das políticas já implantadas.
Como participar
O preenchimento do cadastro é simples e gratuito.
Os interessados podem responder ao formulário digital disponibilizado pela Prefeitura de Ubatuba por meio do link:
Também é possível acessar o formulário pelo QR Code divulgado nos canais oficiais da administração municipal.
Nova secretaria amplia atuação em defesa da inclusão
Criada neste ano, a Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência passou a concentrar ações voltadas à promoção dos direitos desses públicos.
Entre suas atribuições estão:
- elaboração e coordenação de políticas públicas;
- promoção da inclusão social;
- garantia da acessibilidade;
- prevenção e combate à discriminação;
- produção de indicadores;
- monitoramento de resultados;
- integração de informações para subsidiar decisões da administração pública.
Segundo a secretária Simone Brito, a implantação do cadastro faz parte da estratégia de consolidar políticas públicas permanentes para pessoas com deficiência.
“Nossa justificativa para criação da pasta destacou a necessidade de consolidar políticas públicas permanentes voltadas à inclusão, acessibilidade e exercício dos direitos das pessoas com deficiência, fortalecendo a atuação do poder público por meio de informações qualificadas”, afirmou.
Produção de dados acompanha tendência nacional
A iniciativa também segue uma tendência adotada em diferentes níveis da administração pública.
No Estado de São Paulo, o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne informações que subsidiam a elaboração de políticas públicas nos 645 municípios paulistas.
Segundo dados estaduais, São Paulo possui aproximadamente 3,3 milhões de pessoas com deficiência, reforçando a importância da produção de informações qualificadas para o planejamento governamental.
O município destaca ainda que o Censo Demográfico 2022, realizado pelo IBGE, passou a utilizar uma metodologia baseada na identificação das dificuldades funcionais da população, ampliando a capacidade de produção de dados sobre pessoas com deficiência e contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas em todo o país.
Participação da população é fundamental
A Secretaria reforça que o sucesso da iniciativa depende da participação dos moradores.
Segundo Simone Brito, quanto maior o número de pessoas cadastradas, mais preciso será o diagnóstico da realidade local, permitindo que futuras ações atendam de maneira mais eficaz às necessidades da população.
“A participação da população respondendo à pesquisa contribuirá para que o município disponha de um diagnóstico atualizado da realidade local, fortalecendo o planejamento de ações e a oferta de serviços voltados às pessoas com deficiência”, concluiu.
Serviço
Cadastro da Pessoa com Deficiência – Prefeitura de Ubatuba
Quem pode participar: Pessoas com deficiência residentes em Ubatuba ou seus responsáveis.
Como participar: Formulário digital.
Link: https://encurtador.com.br/Tewo
Realização: Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência.
Fontes oficiais
- Prefeitura de Ubatuba
- Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência
- IBGE – Censo Demográfico 2022
- Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo
