Os planos de governo de Flávio Bolsonaro e Lula colocam os biocombustíveis entre as frentes para ampliar a participação brasileira no mercado de energia de baixo carbono. As propostas de ambos incluem etanol, biodiesel, biogás e combustível sustentável de aviação (SAF), mas diferem nos instrumentos para estimular a produção, atrair investimentos e ampliar mercados.
No plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa do candidato do PL prioriza energia barata, segurança jurídica para investir e valorização econômica da floresta, sem metas de emissões. O plano do PT combina expansão de petróleo e gás com metas climáticas e financiamento verde.
Petróleo, gás e renováveis
O programa do PL aposta no investimento privado e na segurança jurídica. Propõe expandir a rede de escoamento do gás do pré-sal, modernizar o refino e permitir a exploração do gás não convencional (fracking), “com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei”.
Para o agro, o plano prevê produção nacional de fertilizantes a partir do gás e dos minerais potássio e fosfato, para reduzir a dependência externa.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro para 2027 a 2030 coloca os biocombustíveis entre as frentes para atrair investimentos e ampliar a participação brasileira no mercado de energia. O documento cita etanol, biodiesel, diesel renovável (HVO), combustível sustentável de aviação (SAF) e biogás.
Uma das medidas previstas é oferecer linhas especiais de financiamento para empresas que transformam resíduos em energia, embora o programa não informe o volume de recursos, as taxas de juros ou os critérios de acesso ao crédito.
O candidato também promete fomentar a aplicação da Lei do Combustível do Futuro, que estabelece instrumentos para ampliar a participação de combustíveis de menor intensidade de carbono na matriz energética.
O programa prevê ainda implementar, a partir de 2027, as metas legais para o combustível sustentável de aviação, com coordenação permanente entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia.
Outra frente é a internacionalização do RenovaBio. Flávio pretende fortalecer e ampliar o programa para permitir que o Brasil venda créditos de carbono ao exterior. A proposta busca associar a produção nacional de combustíveis renováveis à geração de receitas no mercado internacional de ativos ambientais.
O plano do PL não traz metas de emissões no documento enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O documento não menciona a NDC (Contribuição Naci
Redação JORNAL AGORA
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