Profissionais de pintura, jardinagem, elétrica, hidráulica e manutenção já podem se cadastrar para acompanhar futuras oportunidades.
Uma porta que costumava parecer distante para o pequeno empreendedor começa a ficar mais acessível em Ubatuba. Microempreendedores Individuais poderão apresentar propostas para executar serviços para a Prefeitura por meio do Contrata+Brasil, plataforma digital do Governo Federal voltada à aproximação entre órgãos públicos e pequenos fornecedores.
A adesão foi anunciada nesta terça-feira, 4 de agosto, e poderá gerar oportunidades para profissionais de pintura, jardinagem, elétrica, hidráulica, manutenção e pequenos reparos. Segundo a administração municipal, Ubatuba é a primeira cidade do Litoral Norte paulista a ingressar na plataforma.
O cadastro, porém, não representa contratação automática. Ele habilita o MEI a acompanhar as demandas publicadas, receber avisos de oportunidades compatíveis com suas atividades e apresentar propostas com preço e prazo de execução.
Pequenos serviços podem virar novas oportunidades de renda
Na prática, o Contrata+Brasil funciona como uma vitrine digital de necessidades do poder público. Quando a Prefeitura precisar de determinado serviço, poderá publicar a demanda na plataforma, indicando as condições, o local e o período para envio das propostas.
Os MEIs cadastrados e habilitados para aquela atividade poderão demonstrar interesse e informar quanto cobrariam pelo trabalho. Ao final do prazo, a administração analisará as propostas e fará a escolha conforme os critérios definidos em cada oportunidade.
Entre os serviços que poderão ser disponibilizados estão:
- pintura;
- jardinagem;
- instalações elétricas;
- serviços hidráulicos;
- pequenos reparos;
- reformas e manutenção;
- conserto e manutenção de equipamentos;
- outras atividades permitidas para MEIs e contempladas pela plataforma.
A lista de serviços disponíveis pode variar conforme os editais de credenciamento e as demandas publicadas pelo município.
Como o Contrata+Brasil funciona
A plataforma integra o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, o Siasg, e permite que órgãos públicos publiquem oportunidades de contratação de maneira digital.
O processo funciona em quatro etapas principais:
- A Prefeitura publica a necessidade de serviço;
- os MEIs habilitados na região podem receber avisos;
- os profissionais interessados apresentam propostas com preço e prazo;
- a administração avalia as ofertas e seleciona a proposta conforme os critérios divulgados.
O sistema não garante serviço a todos os cadastrados. Cada oportunidade terá regras próprias e dependerá da demanda da administração municipal, da compatibilidade da atividade do MEI e da proposta apresentada.
Cadastro no Sicaf ficou mais simples em 2026
Desde fevereiro de 2026, a inscrição dos MEIs no Contrata+Brasil passou a ser integrada ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, o Sicaf.
Ao informar o CNPJ durante o cadastro, a plataforma consulta os dados nas bases governamentais e gera automaticamente o credenciamento inicial no Sicaf. A mudança busca reduzir etapas e facilitar o ingresso de pequenos empreendedores no mercado de compras públicas.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Sicaf é utilizado para o cadastramento de fornecedores interessados em prestar serviços ou vender produtos à administração pública.
Como o MEI de Ubatuba pode se cadastrar
Os profissionais interessados devem acessar o portal oficial do Contrata+Brasil, entrar com uma conta GOV.BR e completar o cadastro.
Durante a inscrição, o empreendedor deverá informar:
- CNPJ do MEI;
- dados pessoais e da empresa;
- telefone ou WhatsApp;
- atividades que está habilitado a executar;
- demais informações solicitadas pela plataforma.
Depois da inscrição, o profissional poderá consultar as oportunidades disponíveis para Ubatuba e apresentar propostas para serviços compatíveis com a atividade registrada em seu CNPJ.
A orientação da Prefeitura é que os MEIs façam o cadastro antecipadamente, antes da publicação das primeiras demandas municipais. O Governo Federal também mantém tutoriais para fornecedores com orientações sobre inscrição e envio de propostas.
Prefeitura espera aproximar pequenos negócios do mercado público
O secretário municipal de Administração, Odirley Gil de Souza, explicou que a adesão permitirá a contratação de MEIs para serviços de menor porte e recomendou que os profissionais preparem seus cadastros.
“É importante que os profissionais façam seu cadastro na plataforma do Governo Federal, porque, em breve, a Prefeitura poderá disponibilizar as demandas para que eles apresentem suas propostas”, afirmou.
A prefeita Flavia Pascoal destacou que a iniciativa poderá ampliar as possibilidades de geração de renda e fortalecer os pequenos negócios locais.
“Temos muitos profissionais qualificados que atuam como MEI e que agora poderão ter acesso a oportunidades de prestação de serviços para o município por meio de uma plataforma digital”, declarou.
Serviço
O que: cadastro de MEIs no Contrata+Brasil
Quem pode participar: microempreendedores habilitados nas atividades aceitas pela plataforma
Acesso: www.gov.br/contratamaisbrasil
Login: conta GOV.BR
Documentos e informações: CNPJ, dados pessoais, contatos e atividades exercidas
Custo do cadastro: gratuito
Atenção: estar cadastrado não garante contratação; o MEI deverá acompanhar as oportunidades e apresentar proposta para cada demanda.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba/SP
