Prefeitura cadastra 56 famílias em área de risco no Rio do Ouro para reassentamento em novo conjunto no Perequê-Mirim.
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou, nesta segunda-feira (2), o cadastramento de famílias que vivem em área de risco no bairro Rio do Ouro. A ação ocorreu na Rua José Poloni e envolveu equipes da Secretaria Municipal de Habitação e da Defesa Civil.
Cerca de 56 famílias ocupam irregularmente trecho próximo ao leito do rio, classificado como suscetível a inundações. O objetivo é identificar oficialmente os moradores e incluí-los no processo de reassentamento habitacional.
Área é considerada suscetível a inundações
O trecho onde estão as moradias fica próximo ao curso do rio, o que aumenta o risco de alagamentos em períodos de chuvas intensas. Áreas como essa são classificadas tecnicamente como zonas de vulnerabilidade hidrológica, onde há maior probabilidade de enchentes.
Além do cadastro, as equipes orientaram os moradores sobre os riscos de permanecer no local e esclareceram dúvidas sobre as próximas etapas do processo.
Selagem dos imóveis garante organização e transparência
Durante a ação, cada residência recebeu um selo numerado. O procedimento vincula o imóvel aos dados da família ocupante.
De acordo com a secretária municipal de Habitação, Fátima Rangel, após a selagem, novas ocupações não serão reconhecidas para fins de atendimento habitacional.
“A medida busca evitar ampliações irregulares e garantir que apenas as famílias atualmente residentes sejam consideradas elegíveis”, explicou.
A estratégia também impede o crescimento desordenado da área e reforça a transparência no processo de seleção.
Novo conjunto será construído no Perequê-Mirim
As famílias cadastradas poderão ser contempladas com unidades no novo empreendimento habitacional que será implantado no bairro Perequê-Mirim.
O projeto prevê inicialmente a construção de 252 apartamentos, dentro de um total de 1.890 unidades planejadas. Trata-se do maior empreendimento habitacional do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Prefeitura, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e a BRZ Empreendimentos.
Reorganização urbana e redução de vulnerabilidade
O reassentamento faz parte de uma política preventiva voltada à redução de ocupações em áreas de risco. Além de moradia segura, o novo conjunto deve oferecer infraestrutura adequada e acesso a equipamentos públicos.
Especialistas apontam que retirar famílias de áreas suscetíveis a enchentes reduz danos materiais, preserva vidas e diminui custos futuros com emergências e reconstrução.
Para os moradores do Rio do Ouro, a iniciativa representa a possibilidade concreta de sair de uma situação de vulnerabilidade e conquistar moradia regularizada.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP