Fiscalização da Prefeitura de Ubatuba apreende carrinhos e infláveis irregulares na Praia Grande por risco à saúde e à segurança pública.
A equipe de Fiscalização de Comércio e Posturas da Secretaria de Fazenda de Ubatuba realizou, nesta terça-feira (10), uma ação rotineira de fiscalização contra o comércio irregular em área pública, na Praia Grande. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Infraestrutura e da Polícia Militar, por meio da atividade delegada.
No local indicado, os fiscais encontraram diversos carrinhos de ambulantes e bolhas infláveis sem qualquer tipo de licenciamento, instalados em um terreno utilizado de forma irregular. Durante a vistoria, foram constatadas condições precárias de higiene, ausência de requisitos mínimos de segurança e risco iminente à integridade física de usuários e frequentadores da praia.
Diante das irregularidades, a equipe realizou a apreensão imediata de 18 carrinhos de ambulantes e três bolhas infláveis.
Risco sanitário e de incêndio
Segundo a Secretaria da Fazenda, parte dos equipamentos apreendidos era utilizada para a venda de alimentos e bebidas sem procedência conhecida, além de produtos comercializados sem condições sanitárias adequadas. Outro ponto crítico identificado foi o uso irregular de botijões de gás, prática que representa alto risco de incêndio, especialmente em áreas de grande circulação de pessoas.
“Essas ações visam coibir o comércio clandestino, especialmente a venda de bebidas alcoólicas sem origem conhecida, milho verde comercializado sem condições sanitárias adequadas e a exploração de equipamentos infláveis que não oferecem qualquer garantia de segurança aos usuários”, explicou a secretária da pasta, Alethea Ageu.
Orientação à população e aos turistas
A Fiscalização reforça que o comércio ambulante só pode ser exercido mediante licenciamento, com cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de ordenamento urbano. O descumprimento dessas regras coloca em risco não apenas os consumidores, mas também os próprios trabalhadores e o entorno.
“Orientamos a população e os turistas a não consumirem produtos nem utilizarem serviços oferecidos por ambulantes irregulares, pois essas atividades representam risco à saúde e à segurança de todos”, alertou a secretária.
Ordenamento urbano e segurança na orla
A Prefeitura destaca que as ações de fiscalização seguem ocorrendo de forma contínua, especialmente durante a temporada, com o objetivo de garantir segurança, organização e bem-estar para moradores, comerciantes regularizados e visitantes que frequentam as praias do município.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba/SP