Câmara de Ubatuba rejeita projeto que aumentaria IPTU em até 500%. Proposta teve 5 votos a favor e 5 contra e não atingiu o mínimo para aprovação.
A Câmara Municipal de Ubatuba rejeitou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei que previa um aumento significativo no IPTU, baseado na revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) — documento que determina o preço do metro quadrado de terrenos e edificações do município.
A proposta, enviada pelo Executivo, precisava de seis votos favoráveis para ser aprovada, mas a votação terminou empatada: 5 votos a favor e 5 contra, o que automaticamente rejeita a medida, conforme o regimento interno do Legislativo.
Como votou cada vereador
A votação foi marcada por debate intenso, com vereadores divididos sobre o impacto financeiro para a população e a necessidade de atualização da PGV, que não passa por revisão há 11 anos.
Votaram a favor do aumento:
- Rogério Frediani
- Sandro Ardele
- Manuel Marques
- Silvinho Brandão
- Ceará
Votaram contra o aumento:
- Gady Gonzalez
- João Mazieiro
- Jaque Dutra
- Pastor Sérgio
- Prof. Jocely
Possíveis impactos da proposta
Caso o projeto fosse aprovado, o valor do IPTU poderia aumentar em até 500%, dependendo da localização e das características do imóvel.
Segundo a justificativa do Executivo, a atualização buscava corrigir defasagens acumuladas na última década, alinhando a PGV ao mercado imobiliário atual.
Contudo, vereadores contrários manifestaram preocupação com a pressão financeira sobre famílias, especialmente em um município com forte sazonalidade econômica e grande presença de imóveis de uso misto e veraneio.
O que acontece agora?
Com a rejeição, a Prefeitura não poderá aplicar o reajuste previsto no projeto.
Uma nova proposta só poderá ser enviada em outro momento, caso o Executivo decida reformular o texto, apresentar novos estudos técnicos ou buscar alternativas de recomposição da receita municipal.