Curso gratuito “O Mar tá pra Peixe” habilita pescadores artesanais com certificação oficial e fortalece comunidades costeiras do Litoral Norte de SP.
A cidade de Ubatuba recebeu, entre os dias 20 e 31 de outubro, a quinta turma do curso Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Nível 1, realizado pelo programa O Mar tá pra Peixe. Ao todo, 24 participantes — provenientes de Ubatuba e de Caraguatatuba — concluíram as 80 horas (10 dias) de capacitação.
A iniciativa foi articulada pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca, Esportes e Lazer, e Educação, com apoio da Fundação Instituto de Administração (FIA), da Marinha do Brasil e de outros parceiros.
Este ciclo de capacitações está inserido na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte (APAM Litoral Norte) como parte das condicionantes exigidas durante o licenciamento ambiental da etapa 3 do polo Pré-Sal da Bacia de Santos, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O programa “O Mar tá pra Peixe” foi iniciado em 2023 e prevê cinco anos de formações e a oferta de oito cursos voltados à geração de renda, continuidade das atividades pesqueiras e valorização cultural das comunidades artesanais.
Além disso, há outras frentes de qualificação: cursos como “Como empreender na pesca artesanal” contemplam inovação, economia circular, uso de tecnologia (GPS, sonar) e gestão de negócio.
Como funciona e condições de acesso
- O curso é gratuito e destinado a pescadores artesanais, com transporte, alimentação e material didático garantidos.
- Para participar é exigida escolaridade básica (na primeira edição, inferior ao 6º ano) ou conforme edital do município.
- Inscrições são feitas previamente, com ampla divulgação nas comunidades litorâneas.
Próximas turmas e desdobramentos
A próxima edição do curso Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Nível 1 está marcada para 17/11, em São Sebastião, e será destinada a moradores de São Sebastião e Ilhabela.
Outros cursos previstos no projeto abrangem temas como:
- Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Nível 2
- Mecânica de Motores (básico)
- Confecção de Redes Artesanais (pesca)
- Legislação Pesqueira
Impactos esperados
- Profissionalização da pesca artesanal: ao oferecer certificação e habilitação formal, o programa contribui para a valorização da atividade costeira.
- Redução de riscos: treinamento em segurança, primeiros socorros e navegação ajuda a diminuir gravidade de acidentes no mar.
- Diversificação de renda: com cursos sobre empreendedorismo e economia circular, pescadores podem ampliar mercados ou agregar valor ao pescado.
- Fortalecimento comunitário e territorial: atividades ligadas à tradição caiçara, ambientes marinhos protegidos e desenvolvimento sustentável reforçam a identidade local.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba