Projeto prevê cobrança diária por veículo em São Sebastião para preservar meio ambiente e infraestrutura. Veja argumentos, valores e riscos.
São Sebastião também propôs instituir uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que entrem ou permaneçam na cidade. A proposta foi enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Reinaldinho (Republicanos) em 15 de setembro de 2025.
O valor diário por veículo varia de R$ 5,25 (motocicletas) até R$ 143,10 (caminhões), com várias isenções previstas. O objetivo declarado é mitigar os impactos ambientais e urbanos gerados pelo turismo intenso. Mas será que essa medida é viável ou justa na situação atual da cidade? A prefeitura estima arrecadar R$ 45 milhões por ano com a taxa.
Prós e contras
| Aspectos | Prós | Contras / riscos |
|---|---|---|
| Meio ambiente | Recurso para conservação, manutenção de ecossistemas costeiros | Fiscalização difícil, risco de evasão ou uso inadequado dos fundos |
| Infraestrutura | Reforço em limpeza, saneamento e coleta de resíduos | Custos administrativos e ocultos para moradores e trabalhadores |
| Economia local | Possível melhora em serviços e imagem “verde” da cidade | Queda no número de visitantes, repulsa de turistas sensíveis a taxas. Aumento significativos dos custos de entregas de mercadorias, que serão repassada aos consumidores, principalmente aos locais |
| Justiça social | Isenções podem proteger os mais vulneráveis | Se insuficientes, a população local pode acabar arcando com parte desproporcional |
A situação atual de São Sebastião: fragilidades e riscos reais
Além dos prós e contras acima, a atual gestão enfrenta problemas que agravam os riscos de implementar a taxa:
- Crescimento da população de rua, segundo relatos de moradores, imprensa local e redes sociais. Isso reforça a imagem de abandono urbano e crise social não resolvida.
- Escassez de eventos culturais e atrativos fora da alta temporada, tornando a cidade pouco estimulante além das praias.
- Sensação de uma cidade triste e mal cuidada, com relatos de falta de manutenção urbana.
- Percepção de segurança frágil: embora a cidade ainda seja considerada relativamente segura, visitantes e moradores reclamam de limpeza deficiente, policiamento insuficiente e abandono de espaços públicos.
Por que São Sebastião pode perder muito mais turistas com a taxa
Com base nos comparativos e nas fragilidades locais, os riscos incluem:
- Evasão turística: visitantes ocasionais podem migrar para destinos mais baratos e organizados.
- Imagem negativa: cobrar taxas em meio a ruas, praças e orlas degradadas reforça a ideia de que o município “cobra, mas não entrega”.
- Baixa competitividade fora de temporada: em períodos de baixo fluxo, a cobrança pode afastar justamente os turistas que mantêm viva a economia local.
- Impactos sociais e econômicos: comerciantes, prestadores de serviços e trabalhadores do turismo podem perder renda e oportunidades, ampliando desigualdades.
Portanto, a atual gestão de São Sebastião deveria rever profundamente a cobrança da taxa ambiental. Em 2024, a cidade recebeu a maior fatia de royalties do litoral norte paulista, superando Ilhabela e Caraguatatuba, e ficou em 9º lugar nacional entre os municípios que mais arrecadaram com petróleo. Com esses recursos, o foco deveria ser investir primeiro em serviços básicos, recuperar a imagem da cidade, ouvir e atender à população, e propor ações que valorizem empresários e comerciantes locais, em vez de pensar apenas em aumentar o caixa da prefeitura.
Cesar Guimarães