Projeto prevê cobrança diária por veículo em São Sebastião para preservar meio ambiente e infraestrutura. Veja argumentos, valores e riscos. São Sebastião também propôs instituir […]
Ler maisTag: Taxa ambiental
Justiça Revoga Liminar e Lei que Redireciona 30% da Taxa Ambiental Avança em Ubatuba
A Justiça de São Paulo revogou uma liminar que suspendia a lei recentemente aprovada pela Câmara Municipal de Ubatuba, alterando a destinação de 30% da […]
Ler maisJustiça barra uso de recursos da Taxa Ambiental para outras áreas em Ubatuba
A Justiça suspendeu nesta terça-feira (24) os efeitos da lei complementar aprovada pela Câmara Municipal de Ubatuba, que permitia à prefeitura movimentar até 30% dos […]
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