A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, anunciou um reajuste de 5,59% na Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cobrada de turistas que visitam a cidade. O aumento, determinado por decreto publicado em 11 de novembro de 2024, passou a vigorar em 2025 e contempla diferentes valores de acordo com o tipo de veículo.
Novos valores da TPA:
- Motocicletas: R$ 3,69 (antes R$ 3,50)
- Veículos de pequeno porte: R$ 13,73 (antes R$ 13,00)
- Veículos utilitários: R$ 20,59 (antes R$ 19,50)
- Veículos de excursão: R$ 41,18 (antes R$ 39,00)
- Micro-ônibus e caminhões: R$ 62,30 (antes R$ 59,00)
- Ônibus: R$ 97,14 (antes R$ 92,00)
A taxa é cobrada de turistas que permanecem na cidade por mais de quatro horas, sendo válida para cada dia de permanência.
Isenções
De acordo com a administração municipal, algumas categorias de veículos estão isentas da cobrança, como:
- Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres.
- Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local.
- Veículos de concessionárias de serviços públicos (eletricidade, telefonia, saneamento e transporte coletivo).
- Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovem vínculo de trabalho regular no município.
- Veículos de residentes, proprietários de imóveis e familiares (limite de dois carros por imóvel).
- Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
- Veículos que permaneçam na cidade por menos de quatro horas.
Atenção: Todos os casos de isenção exigem cadastro prévio no sistema municipal.
Finalidade e impacto
A Taxa de Preservação Ambiental foi instituída em fevereiro de 2023, com o objetivo de compensar os impactos do fluxo de turistas na cidade, garantindo a preservação das praias, da Mata Atlântica e da biodiversidade local. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, os valores arrecadados são aplicados em projetos de recuperação de rios e orlas, além de manter a limpeza e conservação do município.
Como funciona a cobrança
A cobrança é feita de forma automatizada, por meio de equipamentos de leitura de placas instalados nas entradas do município. Não há pedágios nem filas, já que o registro é eletrônico.
Formas de pagamento
Os visitantes podem pagar a TPA de quatro maneiras:
- Antecipadamente, pelo site oficial.
- Utilizando TAGs veiculares, com débito automático.
- Pelo site ou aplicativo, com cartão de crédito ou boleto bancário.
- Presencialmente, na sede da Eco Ubatuba (Rua Pacaembu, 70, Estufa).
Mais informações sobre a TPA e as condições de isenção podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura de Ubatuba.
