A Prefeitura de Ubatuba informa que a Companhia Municipal de Turismo (Comtur) aumentou o valor da taxa de fiscalização do transporte turístico terrestre, com o novo valor válido desde 1º de janeiro de 2025.
O transporte turístico terrestre envolve veículos usados para turismo, como ônibus, vans, micro-ônibus e similares. Este é o primeiro aumento após dois anos de vigência da Lei Complementar Municipal nº 26/2022. O reajuste, de 5,59%, foi calculado com base no índice IGPM-FGVA.
Mesmo em processo de fechamento, a Comtur continua regulamentando a entrada, circulação, parada e estacionamento de veículos turísticos. Segundo Erica Jesus, presidente da Comtur, a emissão de senhas para transporte turístico exige cadastro prévio, incluindo informações do veículo e do motorista. A fiscalização conta com equipes bem equipadas, que utilizam motos, uniformes e EPIs.
Sobre o fechamento da Comtur
Erica explicou que o passivo e os custos operacionais foram reduzidos em cerca de 50%, graças a negociações e parcelamentos de dívidas. O processo de encerramento segue conforme a lei.
Novos valores da taxa de transporte turístico:
Alta temporada (1º de dezembro a 15 de março, incluindo feriados prolongados):
- Veículos com mais de 32 lugares: R$ 5.279,50
- Veículos entre 22 e 32 lugares: R$ 3.167,70
- Veículos com até 21 lugares: R$ 2.111,80
Baixa temporada (restante do ano):
- Veículos com mais de 32 lugares: R$ 2.639,75
- Veículos entre 22 e 32 lugares: R$ 1.583,85
- Veículos com até 21 lugares: R$ 1.055,90
Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp (12) 3833-7006 ou e-mail turismo@comturubatuba.com.br.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba
