A Prefeitura de São Sebastião divulgou um balanço da Operação Integrada que reforçou a fiscalização nas praias e vias públicas desde o início de 2025. A ação, envolvendo múltiplas secretarias, buscou combater abusos típicos da alta temporada, como comércio ambulante irregular, ocupação indevida de solo e perturbação do sossego. Embora os esforços demonstrem uma preocupação com a organização e o bem-estar público, a operação também levanta questões sobre a abordagem da gestão municipal.
Eficiência e Alcance das Medidas
O registro de mais de 30 ocorrências relacionadas a ambulantes irregulares e outras infrações revela a magnitude dos desafios enfrentados durante o período de alta demanda turística. No entanto, a apreensão de materiais e a retirada de animais nas praias suscitam dúvidas sobre a proporcionalidade das medidas e o impacto sobre pequenos comerciantes que muitas vezes dependem desse período para sua subsistência. A exigência de licenciamento é legítima, mas seria interessante ponderar se há flexibilidade suficiente para integrar esses trabalhadores ao mercado formal sem prejuízos à sua renda.
Coordenação Intersetorial e Segurança Pública
A presença da Polícia Municipal para garantir a segurança dos agentes fiscais é uma medida compreensível, mas que também reflete uma tensão subjacente entre a fiscalização e a população, inclusive os turistas. A abordagem ostensiva, quando não bem administrada, pode gerar um clima de hostilidade, o que é contraproducente em um município que depende fortemente do turismo.
Trânsito e Mobilidade
O reforço no controle de tráfego é positivo, especialmente em uma cidade com grande fluxo de veículos durante o verão. A operação no Contorno Sul para melhorar a fluidez do trânsito é um exemplo de ação preventiva que beneficia tanto moradores quanto visitantes. No entanto, seria importante avaliar se há medidas de longo prazo para evitar congestionamentos recorrentes, como a melhoria da infraestrutura viária e o incentivo ao uso de transporte público.
Sugestões de Melhoria
- Inclusão Social de Ambulantes: Facilitar a regularização de ambulantes através de campanhas educativas e feiras autorizadas pode integrar a economia informal ao mercado formal de maneira mais inclusiva.
- Sensibilização dos Fiscais: Treinamentos para abordagem humanizada podem minimizar conflitos com banhistas e comerciantes.
- Planejamento Urbano: Medidas permanentes para organização do trânsito e controle ambiental garantiriam resultados mais consistentes.
Apesar dos avanços, a gestão deve equilibrar rigor fiscal com sensibilidade social para evitar que ações de controle comprometam a hospitalidade e o desenvolvimento econômico local. A busca por um turismo sustentável e ordenado precisa caminhar junto com a valorização das pessoas que fazem parte desse ecossistema.
Fonte: Mara Cirino | PMSS
