A Justiça Eleitoral de Caraguatatuba registrou 103.624 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2024, sendo 92.463 com biometria e 11.161 sem. Desses eleitores, 52% são mulheres e 48% são homens. Neste pleito, a cidade escolherá o novo prefeito e 15 vereadores para um mandato de quatro anos. O voto começa com a escolha dos vereadores, seguida pela escolha do prefeito, com a confirmação do voto por meio da tecla “CONFIRMA” nas urnas eletrônicas.
Para votar, é necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto, como RG, carteira de trabalho ou CNH. Eleitores que possuem o e-Título digital com foto também podem utilizá-lo como identificação. A biometria não é obrigatória para o voto, mas os eleitores precisam ter o título regular e um documento com foto. O prazo para a coleta de biometria foi encerrado em maio de 2024, mas será retomado após as eleições.
Os eleitores devem verificar com antecedência seus locais e seções de votação, que podem ter sido alterados. No Estado de São Paulo, não haverá a aplicação da Lei Seca, norma que proibia a venda de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral. Em caso de segundo turno, ele será realizado no dia 27 de outubro, se nenhum candidato a prefeito obtiver mais de 51% dos votos válidos no primeiro turno.
Quem não puder votar poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou por formulário nos locais de votação. Após o dia da eleição, a justificativa pode ser feita no cartório eleitoral ou por correio, com prazos até 5 de dezembro para o primeiro turno e 7 de janeiro de 2025 para o segundo. A ausência sem justificativa resultará em multa, e quem não regularizar sua situação poderá ter restrições, como a impossibilidade de tirar passaporte ou participar de concursos públicos.
Eleitores que estiverem no exterior no dia da eleição devem apresentar documentos que comprovem a ausência, como passagens ou carimbos de passaporte, e têm 30 dias para justificar após o retorno ao Brasil. Aqueles que não votarem em três turnos consecutivos e não justificarem poderão ter o título eleitoral cancelado e enfrentar restrições legais.
