Uma van cedida pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo ao município de Piquerobi, no interior do estado, foi apreendida durante uma fiscalização contra transporte clandestino em Caraguatatuba, no Litoral Norte. O veículo, destinado exclusivamente ao transporte de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), estava sendo usado para levar convidados de um casamento a uma praia da região.
Ao todo, nove pessoas estavam no veículo, que havia sido cedido ao município para serviços de assistência à saúde. Segundo a Prefeitura de Caraguatatuba, o grupo participou de uma cerimônia de casamento no dia anterior e utilizava a van para visitar a praia.
Apreensão e penalidades
O motorista do veículo foi multado em 500 VRMs (Valor de Referência Municipal) pela Secretaria de Urbanismo. A van foi apreendida por desvio de finalidade, um grave uso irregular de um bem público, e encaminhada ao Distrito Policial sob escolta da Polícia Militar.
A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde (SES-SP) declarou que tomou as medidas para rescindir o termo de permissão de uso do veículo com o município de Piquerobi.
Repercussão
Em nota, a SES-SP afirmou que o veículo foi cedido exclusivamente para o transporte de pacientes e que a utilização irregular representou uma grave violação das normas. Já a Prefeitura de Piquerobi anunciou a abertura de uma sindicância para apurar o ocorrido e responsabilizar os envolvidos, destacando que a população local que depende de transporte médico não ficou desassistida.
Fiscalização rigorosa
A apreensão ocorreu durante uma operação integrada pela Prefeitura de Caraguatatuba, EMTU, Artesp e Polícia Militar, com o objetivo de coibir o transporte clandestino na região, especialmente em veículos de turismo.
O caso gerou indignação entre as autoridades e levou à decisão do Governo do Estado de São Paulo de cancelar o contrato de cessão do veículo com Piquerobi, reforçando a necessidade de uso adequado dos bens públicos para fins que atendam às necessidades da população.
