Compartilhar matéria Flávio Bolsonaro , candidato à Presidência pelo PL (Partido Liberal), tem reiterado que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro , subirá a rampa do Palácio do Planalto em sua eventual posse em 2027, caso seja eleito presidente contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na prática, porém, a história pode ser outra, segundo especialistas em direito constitucional e penal ouvidos pela CNN Brasil . Isso porque, caso um perdão seja concedido ao ex-presidente, isso só poderia ocorrer depois que Flávio assumisse a Presidência, em 5 de janeiro de 2027, e ainda haveria uma série de protocolos prévios que impediriam o pai de estar livre a tempo da cerimônia. Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão no ano passado, e cumpre prisão domiciliar em Brasília desde março por razões de saúde. Leia Mais Para que pai e filho subam a rampa juntos, Flávio pode recorrer a um instrumento jurídico de perdão: o indulto . Rafael Valentini , advogado criminalista e pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que anistia, indulto e graça têm em comum a possibilidade de extinguir a punibilidade , mas são instrumentos diferentes. ” Enquanto a anistia é de iniciativa do Congresso Nacional, o indulto e a graça são de iniciativa do próprio presidente da República “, explica. A anistia e o indulto alcançam um grupo de pessoas, enquanto a graça tem caráter individual. Na avaliação de Valentini, a graça pode ser entendida como uma modalidade de indulto individualizado. Os três instrumentos têm respaldo no sistema jurídico brasileiro, embora a anistia e o indulto estejam expressamente previstos na Constituição , enquanto a graça aparece na legislação penal . Para o objetivo específico de colocar Jair Bolsonaro ao lado de Flávio na cerimônia de posse, o caminho mais direto seria uma eventual graça presidencial — mas ainda dependeria da tramitação na execução da pena. Isso porque o decreto ou ato presidencial não seria suficiente, sozinho, para colocar Bolsonaro em liberdade. Depois de Flávio conceder o perdão, a decisão teria de ser encaminhada à Justiça, que precisaria reconhecer oficialmente o fim da pena para que Bolsonaro pudesse ser solto. E isso pode não ser tão rápido. No caso de Jair Bolsonaro, quem acompanha a execução da pena determinada pelo Supremo é o ministro Alexandre de Moraes . ” Juridicamente é possível. Em termos práticos, acho improvável “, afirma Valentini.
Redação JORNAL AGORA
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