Moradores do Alto do Getuba recebem títulos de regularização fundiária em Caraguatatuba após quase 30 anos de espera. Município já entregou cerca de 300 documentos.
Uma noite marcada pela emoção e pela realização de um antigo sonho. Na segunda-feira (6), moradores do Alto do Getuba, em Caraguatatuba, receberam os primeiros títulos de regularização fundiária, encerrando uma espera que, para algumas famílias, durava quase três décadas.
Ao todo, 22 moradores de um núcleo formado por 42 lotes receberam a documentação definitiva durante cerimônia realizada no Polo Cultural da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no bairro Jetuba.
A entrega foi realizada pelo prefeito Mateus Silva, acompanhado da secretária municipal de Habitação, Fátima Rangel, da secretária-adjunta Sophia Esteves e da equipe técnica da pasta.
Documento garante segurança jurídica às famílias
Durante a cerimônia, o prefeito destacou que a regularização fundiária representa mais do que um documento: significa dignidade, segurança e cidadania para centenas de moradores.
Segundo ele, a administração municipal já entregou aproximadamente 300 títulos de propriedade, resultado do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Habitação para reduzir a burocracia e ampliar o acesso à documentação legal dos imóveis.
Histórias de quem esperou quase três décadas
A entrega dos títulos foi marcada por relatos emocionantes de moradores que aguardavam a regularização havia muitos anos.
A moradora Marly de Souza Lobo, de 81 anos, contou que esperava pelo documento há 28 anos.
“Agora terei tranquilidade. Estou muito feliz.”
Outra beneficiada foi Maria Aparecida de Souza, de 79 anos, que emocionou os presentes ao lembrar do marido, Luiz Carlos de Souza, falecido há nove meses.
O casal havia adquirido o terreno décadas atrás e construiu a residência aos poucos.
“Era o sonho dele ver nossa casa regularizada. Hoje consegui realizar esse sonho e estou muito emocionada”, relatou.
Também receberam o título Carla e Gustavo Castro, moradores da região há 27 anos.
Segundo Carla, a família chegou a tentar regularizar o imóvel em 2009, mas o processo não avançou porque a área estava embargada. A oportunidade surgiu após reuniões promovidas pela Secretaria de Habitação com apoio da associação de moradores.
Regularização será concluída em três etapas
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, a regularização do Núcleo Alto do Getuba está dividida em três fases.
Fase 1
- 42 lotes;
- Processo concluído;
- 22 moradores entregaram toda a documentação e receberam os títulos;
- Outros 20 proprietários poderão concluir o processo futuramente, caso regularizem a documentação exigida.
Fase 2
- Cerca de 30 lotes;
- Em análise documental.
Fase 3
- Aproximadamente 50 lotes;
- Levantamento técnico em andamento.
O que muda para o cidadão?
A regularização fundiária proporciona uma série de benefícios para os moradores:
- garante segurança jurídica sobre o imóvel;
- facilita a obtenção de financiamentos;
- permite a transmissão legal do patrimônio aos herdeiros;
- valoriza os imóveis regularizados;
- amplia o acesso a serviços públicos e programas habitacionais;
- reduz conflitos relacionados à posse dos terrenos.
Além dos benefícios individuais, a regularização também contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial do município.
Como buscar informações
Moradores que desejam acompanhar processos de regularização fundiária ou obter orientações podem procurar a Secretaria Municipal de Habitação.
Endereço: Avenida Guaporé, 955 – Indaiá
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30
Telefone: (12) 3885-1600
E-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br
O Protocolo Geral da Prefeitura também realiza atendimentos na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que continuará avançando nas próximas etapas do programa de regularização fundiária, ampliando o número de famílias beneficiadas e promovendo maior segurança jurídica aos moradores do município.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP
