Conferência Municipal de Saúde de Caraguatatuba aprova 106 propostas, elege delegados e define diretrizes para o Plano Municipal de Saúde 2026-2029.
A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caraguatatuba aprovou 106 propostas que irão integrar o Plano Municipal de Saúde para o período de 2026 a 2029. O encontro, realizado nos dias 26 e 27 de junho, também definiu as diretrizes que representarão o município na etapa regional da Conferência Estadual de Saúde e elegeu os delegados responsáveis por defender essas propostas.
O evento reuniu cerca de 200 participantes, entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais da saúde, gestores e prestadores de serviços, reforçando a participação popular na construção das políticas públicas do município.
Participação popular fortalece decisões sobre a saúde pública
Dos delegados escolhidos nas pré-conferências realizadas entre maio e junho, 72 participaram das votações durante a conferência.
A composição respeitou o modelo de participação previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS):
- 50% de representantes dos usuários;
- 25% de profissionais da saúde;
- 25% de representantes da gestão pública e prestadores de serviços.
Durante o encontro também foi apresentada uma moção assinada por 32 delegados participantes.
Debates foram organizados em quatro eixos temáticos
O primeiro dia da conferência contou com palestras sobre o funcionamento das conferências de saúde e a importância do controle social na formulação das políticas públicas.
No segundo dia, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discutir propostas construídas durante as pré-conferências realizadas nos bairros. Os textos passaram por ajustes de redação para maior clareza, mantendo seu conteúdo original, antes de serem submetidos à votação em plenária.
As 106 propostas aprovadas ficaram distribuídas da seguinte forma:
- 21 propostas sobre democracia, saúde como direito e soberania nacional;
- 30 propostas relacionadas ao financiamento do SUS;
- 17 propostas voltadas aos desafios das emergências climáticas e da justiça socioambiental;
- 38 propostas sobre atenção, gestão e cuidado integral à saúde.
Além disso, foram elaboradas oito diretrizes para políticas públicas de saúde, das quais quatro seguirão para a etapa regional da Conferência Estadual.
Relatório final será publicado em julho
A Prefeitura informou que o relatório final da 10ª Conferência Municipal de Saúde está sendo elaborado e deverá ser publicado no Diário Oficial do Município até o dia 17 de julho.
O documento reunirá todas as propostas aprovadas e servirá como base para a elaboração do Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos.
Delegados eleitos para representar Caraguatatuba
Usuários – Titulares
- Cilmara Oliveira dos Santos
- Adelson Marcelo Leite
- Ariane Proença Souza
- Maria Cecília Arena Lopes Barto
Usuários – Suplentes
- Leonardo Santos Gomes
- Luiz Carlos Gonçalves
- Lucia Helena Fernandez
- Tiffany Felix Guimarães
Profissionais da Saúde – Titulares
- Gilda Maria Cortez
- Alexandra Maria Fonseca
Profissionais da Saúde – Suplentes
- Angelita Leda Costa dos Santos
- Bruna dos Santos Machado
Gestão e Prestadores de Serviços
- Paulo Malta de Carvalho Filho
- Ceci Oliveira Penteado
Participação social orienta o futuro da saúde municipal
As conferências municipais de saúde são instrumentos previstos na legislação do SUS para garantir a participação da sociedade na definição das prioridades da saúde pública. As propostas aprovadas durante o encontro servirão de referência para as ações, investimentos e políticas que deverão ser implementadas em Caraguatatuba entre 2026 e 2029.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP
