Durante a Campanha Junho Violeta, defensor público destacou que preconceito, infantilização e barreiras sociais ainda limitam a cidadania plena de idosos e pessoas com deficiência.
A Campanha Junho Violeta, realizada em Caraguatatuba pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), trouxe um importante debate sobre os desafios enfrentados por idosos e pessoas com deficiência. Durante palestra no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), o defensor público Rodrigo Gruppi Carlos da Costa afirmou que as barreiras atitudinais continuam sendo um dos principais obstáculos para que esses cidadãos exerçam plenamente seus direitos.
Segundo o defensor, o envelhecimento ou a existência de uma deficiência não significam perda automática da capacidade de tomar decisões sobre a própria vida. Ele destacou que a sociedade ainda costuma tratar esses grupos de forma excessivamente protetiva, prática conhecida como infantilização, que acaba limitando sua autonomia e participação social.
Costa também esclareceu o papel da Defensoria Pública, responsável por garantir acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade ou sem condições de contratar advogado particular, diferenciando sua atuação da exercida pelo Ministério Público, que atua na fiscalização do cumprimento das leis e dos direitos coletivos.
Outro tema abordado foi o crescimento dos golpes praticados por meios digitais, como aplicativos de mensagens, redes sociais e e-mails. O defensor chamou atenção para a violência patrimonial, frequentemente cometida por pessoas próximas ou familiares, e apontou que ainda existem lacunas legais que dificultam a adoção de medidas protetivas específicas nesses casos.
O evento reuniu representantes da rede de proteção municipal, incluindo conselhos de direitos, assistência social, saúde e Ministério Público. Os participantes apresentaram os fluxos de atendimento, acolhimento e encaminhamento de denúncias envolvendo violência contra idosos e pessoas com deficiência, reforçando a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos.
Dados apresentados durante a campanha mostram que, em 2025, foram registradas 195 ocorrências relacionadas à violação de direitos desses grupos em Caraguatatuba. Entre janeiro e maio de 2026, já foram contabilizados 56 casos, envolvendo situações de violência física, psicológica, financeira, patrimonial, negligência, abandono e discriminação.
A secretária da Sepedi, Ivy Malerba, ressaltou que a campanha busca conscientizar a população sobre formas de violência muitas vezes invisíveis e que, em grande parte dos casos, acontecem dentro do próprio ambiente familiar. Segundo ela, idosos com deficiência estão entre os grupos mais vulneráveis e exigem atenção especial da rede protetiva.
O que muda para o cidadão?
A campanha reforça que qualquer pessoa pode denunciar situações de violência ou suspeita de violação de direitos. Além disso, amplia o conhecimento da população sobre os canais de apoio disponíveis e fortalece a rede de proteção existente no município.
O que precisa saber agora?
Denúncias podem ser feitas pela Sepedi, pelo Disque 100, pela Polícia Militar (190), em delegacias ou nos CRAS e CREAS do município. A programação do Junho Violeta segue com rodas de conversa em diversos bairros até o final do mês, ampliando o debate sobre respeito, dignidade e cidadania para idosos e pessoas com deficiência.
Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba/SP
